Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão Redação Prensa de Babel O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular…
No Incra O território quilombola Cândido Mariano teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tornado público por meio do Edital nº 2892/2025, publicado pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro de 2025 (terça-feira).…
No Incra O Incra reconhece por meio da Portaria nº 1.477 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5/12/2025 -, o Território Quilombola São Benedito, localizado em Cametá (PA), com área de 3.379 hectares.
No Incra O território quilombola Serra do Apon, localizado nos municípios de Castro e Doutor Ulysses, no Paraná, foi oficialmente reconhecido pelo Incra, por meio da Portaria nº 1.468/2025, publicada em 5 de dezembro (sexta-feira). O documento declara como terras da…
MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça, na última sexta-feira (5), que reforça e complementa…
AGU consegue validar desapropriação de fazenda em Bom Jesus da Lapa para oficializar ocupação de território quilombola com 150 famílias Na AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a desapropriação da Fazenda…
Rodrigo Agostinho aponta necessidade de regular nova lei e investir na estrutura de fiscalização de órgãos executivos Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Entre os órgãos do governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…