Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, os recursos do Ministério…
Sem ponte e com crateras, estrada em Oriximiná (PA) isola comunidades; Dnit terá prazos para diagnosticar e reformar a rodovia Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Mulheres relatam perdas e cobram regularização fundiária por Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil Na comunidade rural quilombola de Nova Esperança, na cidade de Baraúna (RN), a agricultora Sueli Bessa, de 39 anos, recorda que, na infância, o cheiro da…
Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na quinta-feira (11), a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, comemorou. Ela correu…
Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspensão imediata das licenças ambientais de duas empresas…
No Incra Apenas dois dias após a solenidade de lançamento do projeto “Identificação e Delimitação de Terras de Quilombos na Região Norte Fluminense” – realizada no dia 3 de junho de 2026 na Universidade Federal Fluminense (UFF) -, teve início…
DPESP e DPU atuaram conjuntamente para garantir água potável e esgotamento sanitário ao Quilombo do Carmo, uma das mais antigas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo Na DPESP* O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos…