Atingidos da Chapada do Lagoão (MG) lutam há meses contra a atuação da empresa Sigma, que pretende extrair 440 mil toneladas de lítio no território por MAB MG No último dia 03, o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG,…
É como se todas essas pessoas não existissem, diz a líder quilombola Marlene Sousa, que comprou ações da mineradora para participar de assembleia, sobre estudos para licenciamento do empreendimento Por Redação RBA São Paulo – A líder quilombola Marlene de Sousa…
Na BBC O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de comunidades quilombolas e emitiu um pedido de desculpas às populações deslocadas forçadamente após a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Falta de acesso a serviços públicos tem prejudicado moradores remanescentes dos quilombos de Jacarequara e Pimenteira Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) exigiu da Prefeitura de Santa Luzia do Pará (PA) soluções para uma série de…
Audiências começam nesta quarta-feira em Santiago, no Chile Por Carolina Pimental – Repórter da Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante…
Território quilombola fica em Goiás Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com…
Decreto do município de Maquiné (RS) reduzia o poder de decisão da comunidade a respeito de obras em seus territórios Redação Brasil de Fato A Justiça Federal determinou suspensão de decreto do município de Maquiné (RS) e de licenças ambientais…