Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, sentença que obriga a União e o Instituto…
Moradores da Ilha Redonda são afetados pelo descarte de lixo desde 1997. Valor de R$ 1,5 milhão deve ser investido em políticas públicas em benefício dos moradores Ministério Público Federal no Amapá A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e…
Evento teve a participação de órgãos públicos e de comunidades Ministério Público Federal no Pará Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas do oeste do Pará reuniram-se, nesta segunda-feira (6), em Santarém (PA), para que fossem apresentadas às lideranças…
Lideranças quilombolas de toda a Bahia, além do Incra, Inema e SPU estão convidados para os dois dias de audiência, no Instituto Anísio Teixeira, das 8h às 12h Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar,…
Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra…
Após a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Maranhão pedir o cancelamento do leilão das terras onde fica o quilombo Mundico, no município de Santa Helena, a justiça decidiu suspender o leilão enquanto a ação é apreciada. As terras ainda não…
Auxílio de R$ 900 por mês permite que essas populações se mantenham longe dos seus territórios. Falta de bolsas obriga universidades a criar outros critérios de seleção Por Bruna Bronoski, em Agência Pública No ano em que a Lei de Cotas completa…