MPF atuou no período para garantir direitos das famílias da Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia Ministério Público Federal em Sergipe Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de…
No Sul21 Nesta terça-feira (11), a terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “interrompa, imediatamente, o processo licitatório para a realização de…
Publicação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira registra conhecimento tradicional sobre a floresta para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa do bioma Por Victória Martins – Jornalista do ISA Quem vê o…
Portaria tinha sido publicada em 2022 Por Andreia Verdélio, Repórter da Agência Brasil A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas.…
Maria Carolina Santos, MZ Conteúdo Depois de ter sido lançado em julho do ano passado na Ilha de Mercês, o documentário Sangue: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio agora está disponível online. Realizado pelo Fórum Suape, com roteiro…
Processo está em andamento há 18 anos Por Agência Brasil A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba,…
Ação movida pela Comunidade destaca o ônus às famílias pela morosidade do Estado em regularizar o território tradicional. Por Terra de Direitos A 11ª Vara Federal da Justiça Federal sentenciou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…