Procedimento para titulação das terras se arrasta há mais de 15 anos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação civil pública, na Bahia, que trata da titulação do território da Comunidade Quilombola…
Entre a população atingida pelos impactos há comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária Ministério Público Federal na Paraíba O impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios…
MPF reitera que o megaempreendimento está em terras públicas da União e pede ao governo da Bahia a sua revogação imediata Aldem Bourscheit, ((o))eco Autarquias federais comentam a licença do projeto Ponta dos Castelhanos, cujo imóvel ocupa 1.651 hectares ou…
Por Cícero Pedrosa Neto, em Amazônia Real Belém (PA) – O ribeirinho Ronaldo Macena aprendeu a pescar com o pai e o avô e sabedoria que deles herdou o faz ter uma certeza: a hidrovia no rio Tocantins é uma ameaça…
Dia 19 de março de 2023, dia de São José, entrará para a história como um dia histórico na Comunidade Quilombola Família Araújo, de Betim, MG, situada à Rua Hum, 77, no Jardim Brasília, atrás do Hospital Regional do SUS[2].…
Organizações europeias buscam aprovar arcabouço jurídico para responsabilização e punição de multinacionais que violam direitos humanos CPT Em seminário sobre vigilância de multinacionais realizado na província de Namur, na Bélgica, no dia 16 de março, a CPT Goiás apresentou a denúncia…
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial Por Agência Brasil Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas,…