Audiência sobre o tema ocorreu em Tomé-açu no último dia 1º Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside…
Na CPT-BA Na última terça-feira (29), foi realizado um seminário na Câmara de Vereadores, no município de Nordestina-BA, com o intuito de debater as problemáticas tocante ao abastecimento hídrico da localidade. As comunidades do município sofrem e denunciam há anos…
FCPT A palavra racismo é um substantivo masculino que causa, desde 1500, muitos danos à maioria da população brasileira. No dicionário, o racismo é definido como “preconceito, discriminação ou antagonismo por parte de um indivíduo, comunidade ou instituição contra uma…
Marina D. de Souza, Angélica Almeida e Natália Almeida, OTSS/Fiocruz “A poupança do pobre é a roça, não é o dinheiro no banco não. É a alimentação na boca de nossas crianças, guardando nossas sementes tradicionais para as futuras gerações,…
Assunto será discutido em reunião em Tomé-Açu nesta sexta-feira (1º) Ministério Público Federal no Pará A Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) vai realizar nesta sexta-feira (1), em Tomé-Açu (PA), reunião para tentativa de conciliação…
Decisão determinou ainda o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos à comunidade Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Cinco famílias quilombolas kalungas conseguiram na Justiça a ordem de reintegração de posse da Fazenda Vista Linda 4, um território secular onde vivem, no município de Cavalcante (GO), na região da Chapada dos Veadeiros. Segundo a decisão, o agropecuarista Juvelan de Paula…