CPT No dia 18 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2021. É a 36ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras…
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Ministério Público Federal no Pará Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…
No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria Procuradoria-Geral da República A simples alegação de que povos quilombolas não ocupavam, na época da promulgação da Constituição Federal, o território do qual seus remanescentes buscam reconhecimento…
No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria A simples alegação de que povos quilombolas não ocupavam, na época da promulgação da Constituição Federal, o território do qual seus remanescentes buscam reconhecimento e demarcação é…
IN ameaça territórios tradicionais e reduz a participação das comunidades em decisões sobre empreendimentos que impactem seu modo de vida Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Segundo Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, medida prejudica 2.500 comunidades. Em PE, 194 foram certificadas e reconhecidas, mas não foram tituladas. Por g1 PE Uma portaria publicada no Diário Oficial da União instituiu um cadastro e estabeleceu novas exigências…
A Pública levantou cinco processos do programa Adote um Parque referentes a reservas extrativistas na Amazônia; comunidades não foram consultadas Por Bruna Bronoski, Agência Pública A marisqueira Sandra Regina, que vive na Reserva Marinha Mãe de Curuçá, na baía do…