Gambá Ao menos três lideranças do Quilombo da Cambuta, em Santo Amaro, relatam ter sofrido recentemente ameaças de integrantes da própria comunidade demitidos pela MEZ Energia. A empresa vem atribuindo à associação a responsabilidade pelo embargo da obra de uma…
MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007 Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade,…
Levantamento da Conaq e Terra de Direitos revela que somente um caso teve responsabilização dos envolvidos até o fim de 2021. Por Terra de Direitos O levantamento “Quilombolas contra Racistas” aponta que desde 2019 – início da gestão de Jair…
Por meio do Plenário Virtual foram julgados outros dois recursos extraordinários conforme posicionamento do órgão ministerial Procuradoria-Geral da República Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, negaram provimento aos agravos regimentais do Instituto Nacional de…
O Joio e O Trigo “Restrições orçamentárias” impediram a Superintendência do Incra no Mato Grosso de fiscalizar a grilagem no assentamento 12 de Outubro, no município de Cláudia (MT).
Toninho Canecão faleceu na última quinta-feira, dia 10 de março de 2022, vítima de falência múltipla dos órgãos, em razão de uma insuficiência renal UNFPA É com profundo pesar que o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) recebeu, na…
O INSS tem 90 dias para adequar instrução normativa e aceitar certidão do Incra como prova da condição de segurado especial da previdência Ministério Público Federal em Sergipe A Justiça Federal, concordando com a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal…