Por Daniela Cristien Coelho, em Justificando Após uma semana inteira tentando evitar a repetição do tema, decidi tecer alguns comentários sobre a última polêmica. Em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, decidimos por sepultar garantias constitucionais mínimas, dificultar a redução de…
Por Roberto Tardelli, em Justificando Paraibuna é uma cidade aprazível do interior de São Paulo e, dentre suas muitas atrações, uma especialmente sobressai, pelo insólito que traz: uma frase, um pensamento esculpido no pórtico de seu cemitério – Nós que aqui…
Por Salah H. Khaled Jr., em Justificando Sou apenas um professor e nunca quis ser nada além de um professor. Mas escrevo sobre juízes. Tenho amigos juízes. Conheço as angústias que atormentam os bons juízes. É sobre algumas delas que…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar prisões após condenações em segunda instância é uma “esquizofrenia” que vai contra a literalidade do texto da Constituição de 1988. Da mesma forma, muitas das propostas apresentadas pela campanha “10 Medidas…
Voltou a prevalecer o entendimento de que a Lei da Anistia prevalece. Procuradores sustentam que tortura, por se tratar de crime contra a humanidade, é imprescritível Rede Brasil Atual São Paulo – A 8ª Vara Criminal em São Paulo rejeitou…
“Um poder judiciário forte deve estar preparado para tomar decisões consideradas impopulares, que não agradem os reclamos moralistas e punitivistas da sociedade”, ressalta o jurista e professor IHU On-Line No último dia 17 de fevereiro o Superior Tribunal Federal promulgou…
“O que se observa é que temos, cada vez mais, um judiciário ativo, defensor do “cidadão de bem”, representante da voz do povo e combatente ao crime. Essas virtudes caem bem para a polícia, mas não para o judiciário”. Por Actos…