Daniel Mitidieri de Oliveira e Rafael Rihan Pinheiro Amorim*, no Justificando Recentemente, personalidades do mundo jurídico emitiram opinião em diversos veículos de comunicação no sentido de que o Poder Judiciário estaria autorizado a considerar a “voz das ruas” no processo de…
General fala contra “impunidade” e “respeito à Constituição” e é apoiado por outros generais. Mensagem, tida como interferência, é duramente criticada. Governo diz que foi chamado “à serenidade.” Por A. Benites, F. Betim e F. Marreiro, no El País Às…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, torna pública a presente Carta, aprovada por ocasião do “Seminário…
A ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, entidade representativa dos cerca de 6 mil defensores e defensoras públicas de 26 unidades da Federação, responsáveis constitucionalmente pela defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, das pessoas em…
Por Bruno Bortolucci Baghim, no Justificando Tweeta o Procurador da República: “4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na #lavajato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo o país, jamais serão…
Por Lenio Luiz Streck – ConJur Na peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma cena em que o cientista toscano fracassa em convencer seus interlocutores (um filósofo, um matemático e o grão-duque de Florença) a dar uma espiadela pelo telescópio…
A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, é necessário serenidade para que diferenças ideológicas coexistam de forma legítima e pacífica. No STF Em pronunciamento que vai ao…