DPESP A Defensoria Pública de SP enviou dia 10/4 manifestação ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, em que fornece dados sobre o impacto de prisões automáticas em segunda instância sobre a superpopulação carcerária, sobretudo aos pobres. O…
Ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do governo FHC, o professor Paulo Sérgio Pinheiro criticou duramente a condenação e a prisão do ex-presidente Lula, em entrevista à TV 247; “Em termos do Brasil, é um desastre”, afirma; “Eu li toda a…
Uma decisão liminar do juiz Fabiano Ribeiro, da Comarca de Filadélfia, despejou cerca de 18 famílias da comunidade camponesa Gabriel Filho na última terça-feira (17), em Palmeirante (TO). A ordem de reintegração de posse é favorável ao pretenso proprietário Paulo…
Enrique Dussel*, América Latina en Movimiento El sistema inmunológico en un cuerpo vivo es el conjunto de medios que posee el organismo para defenderse de las enfermedades que puedan atacarlo. Si el sistema inmunológico se enferma, es decir, si es atacado…
No blog do Sakamoto A Justiça no Brasil sempre foi seletiva. Sua velocidade, por exemplo, depende de quem são os réus, seu pedigree e conta bancária. Pode ser mais rápida ou mais lenta de acordo com a necessidade. E mais…
Do Brasil 247 Um grupo de 47 procuradores da República divulgou nesta terça-feira, 10, carta com sérias críticas ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, que afirmou que o ex-presidente Lula buscou em seu…
Na Folha A crescente imprevisibilidade das decisões proferidas por juízes e tribunais vem alimentando uma visível descrença no Poder Judiciário. Esse fato traz de volta uma velha questão: o direito, afinal, é uma ciência ou simples técnica retórica? A resposta…