Por Leonardo Avritzer*, no Jornal do Brasil O Brasil constituiu, a partir de 1988, uma forte tradição de interferência do poder judiciário em decisões que, a princípio, cabem ao sistema político. A Constituição de 1988 tentou fortalecer o judiciário em relação…
Ele alegou reduções salariais irregulares, mas segundo a nova lei trabalhista, quem obtiver vitória parcial na Justiça do Trabalho deve pagar os honorários advocatícios da outra parte, relativos aos pedidos que foram negados dentro do processo Da Agência Estado, no Correio…
Levantamento feito pelo DIA mostra que, até hoje, nenhum político do PSDB foi preso ou condenado, apesar de a legenda figurar em quarto lugar em número de investigados Por O Dia Brasília – Às vésperas de completar quatro anos a…
Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Empório do Direito Estado Democrático de Direito, 10 de março de 2018. Remetente: Presunção de Inocência Destinatário: Supremo Tribunal Federal Exma. Presidente do Supremo Tribunal Federal Dra. Cármem Lucia Antunes Rocha Venho a presença de Vossa Excelência…
A Corte executou, em 2017, R$ 495,8 milhões. Do orçamento da Justiça Militar da União em 2018, cerca de 95% dos recursos devem ir para o STM Por Liana Costa, no Metrópoles Criada há 210 anos pelo monarca português dom João…
“Cheguei na delegacia com dores, pediram para eu não ter o bebê naquela hora” Por Julia Dolce, de SP, no Brasil de Fato “Fui presa no sábado, grávida ainda. Quando cheguei na delegacia, já estava com dor. Dormi no chão.…
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890 Bruno Fonseca e Caroline Ferrari, da Agência Pública Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de R$ 3…