remoções

MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJ

Deixe um comentário

Impactos de desocupação na Praia do Flamengo em famílias vulneráveis poderiam ter sido evitados com a instalação da comissão

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) que avalie a instalação de uma Comissão de Soluções Fundiárias para prestar apoio operacional aos juízes trabalhistas. O objetivo da comissão é garantir que eventuais remoções forçadas sejam precedidas dos procedimentos da Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e assegurem o respeito aos direitos fundamentais dos moradores. (mais…)

Ler Mais

Brasil contabiliza mais de 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas

Deixe um comentário

Nos 5 anos da Campanha Despejo Zero, articulação nacional destaca crise habitacional sem precedentes e avanços conquistados pela organização popular

Na Terra de Direitos

O Brasil contabiliza 2.098.948 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas desde 2020 e agosto de 2025, segundo novo levantamento da Campanha Despejo Zero, divulgado nesta segunda-feira (15). A divulgação coincide com a realização do seminário, em Brasília (DF), dos 5 anos da articulação nacional que reúne mais de 175 organizações, entidades e movimentos sociais em defesa da vida no campo e na cidade. (mais…)

Ler Mais

Belém investe dinheiro em obras da COP, mas na quebrada, povo tem que sair

Deixe um comentário

Moradores denunciam que estão perdendo suas casas e indenizações não permitem comprar novos lares

Por Cecilia Amorim, Agência Carta Amazônia | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Enquanto o mundo prepara os holofotes para a COP30 em Belém — promovida como a “COP das Florestas” —, um drama silencioso se desenrola nas periferias da cidade. Rosângela da Silva, de 49 anos, viu as duas décadas de história da sua casa, no bairro do Guamá, se desfazerem em pouco tempo. Após aceitar ser removida, ela teve dois meses para receber a indenização e a família teve cinco dias para desocupar o imóvel. Então, em poucas horas, a casa veio ao chão. Ela é uma das centenas de chefes de família que estão sendo removidos por obras de infraestrutura conduzidas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). (mais…)

Ler Mais

SP: Como avança a militarização das remoções

Deixe um comentário

GCMs extrapolam atribuições e são usadas para executar ações violentas, sem ordem judicial, contra ocupações por moradia. Há casos de ação conjunta com a PM de Tarcísio. Articulação truculenta com polícias torna-se estratégica para o capital imobiliário

Por Lara Giacomini, Vitor Inglez, Débora Ungaretti, Matheus Martins, Renato Abramowicz e Raquel Rolnik, no LabCidade

A atuação da Polícia Militar (PM) de São Paulo, que nas últimas semanas tem sido foco de denúncias por uma série de abusos de violência, tortura e execução, não se restringe infelizmente a essas violações. Em nosso mapeamento colaborativo e atuação nos territórios, a presença e ação tanto da PM quanto da Guarda Civil Metropolitana (GCM), de âmbito municipal, aparecem de forma presente e marcante na efetivação de remoções e de violações de direitos, fazendo com que destaquemos a contaminação e espraiamento da lógica da militarização pelo tecido social e em esferas em que antes essas dinâmicas não eram observadas desta forma. (mais…)

Ler Mais

Comunidade do Cajueiro é ameaçada de despejo forçado

2 Comentários

Despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro,  zona rural de São Luís (MA), ocorre em meio à série de arbitrariedades relatadas por pessoas da comunidade e pela sociedade civil. Cerca de duas centenas de policiais militares foram mobilizados para retirar mais de 80 famílias da área para construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. Desde o domingo (11) a comunidade está acampada em frente ao Palácio do Governo do Maranhão.

CPT

Leia abaixo carta pública em defesa da comunidade Cajueiro:

CARTA PÚBLICA URGENTE EM DEFESA DO CAJUEIRO 

OS TRATORES ESTÃO PRONTOS PARA DERRUBAR A COMUNIDADE DO CAJUEIRO, EM SÃO LUÍS-MA! 

(mais…)

Ler Mais

Famílias oriundas do Metrô-Mangueira lutam pela permanência no MCMV ao terem promessas quebradas pela Prefeitura

Deixe um comentário

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Antes de 2010, os moradores do Metrô-Mangueira, favela próxima ao estádio Maracanã na Zona Norte do Rio, foram abordados por supostos funcionários da prefeitura—com a alegação que estavam no local para colher dados de quem precisava do Bolsa Família. Ansiosos para receber assistência, muitos moradores da comunidade “se inscreveram, dando suas informações pessoais para os ‘assistentes sociais’”. Mal sabiam eles que essa missão de coleta de informações não era para o propósito de registrar famílias para o programa federal; em vez disso, o processo de inscrição iniciaria um período de vários anos de remoção em massa da comunidade.

(mais…)

Ler Mais

O eterno vale a pena ver de novo das remoções no Rio de Janeiro

Deixe um comentário

Cabe silenciar sobre o caráter suspeito de licitações em que concorre um único consórcio? Os cariocas vão cair uma vez mais no surrado “conto do legado”?

Por Carlos Vainer *, no El País Brasil

Se a história recente do Rio de Janeiro fosse uma novela, o costumeiro resumo dos capítulos anteriores teria que incluir uma narrativa sobre os megaeventos esportivos acolhidos pela cidade — Jogos Pan-americanos 2017, Jogos Mundiais Militares 2011, Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Apareceriam meios de comunicação de massa, grandes empreiteiras, políticos de todos os partidos, experts contratados a peso de ouro, governantes aprovando favores fiscais, os presidentes da CBF e do Comitê Olímpico Brasileiro, todos entusiasmados, em uníssono, repetindo promessas mirabolantes: graças ao empreendedorismo dos governos — federal, estadual e municipal — e da coalizão dos grupos econômicos interessados, o Rio de Janeiro finalmente ingressaria no clube seleto das “global cities”, competitivo, (pós)moderno, distribuindo emprego e renda de maneira sustentável até o fim dos tempos.

(mais…)

Ler Mais