Defensoria Pública da União na Bahia recomendou adiamento até que sejam analisados os impactos ambientais e sociais às comunidade local No Bahia.Ba O Grupo Votorantim e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) decidiram suspender o teste de…
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Ministério Público Federal no Pará Após protestos de comunidades e notas de repúdio de…
Ação assistencial garante alimentos para comunidades isoladas “Passeando pelas cercanias do AmazonasConheci vastos seringaisNo Pará, a ilha de MarajóE a velha cabana do Timbó” por Aline Leal, em EBC / Amazônia Real Para quem mora no Centro-Sul do país, talvez…
Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na qual requer a manutenção de medida já concedida pela Justiça…
Posto de saúde só tem médico duas vezes por semana, e faltam equipamentos e remédios O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (8) recomendação ao governo do Pará e à prefeitura de Maracanã, no nordeste do estado, para que…
Na Terra de Direitos Marcada por diversas irregularidades e fraudes, as obras do porto de combustíveis da empresa Atem’s, em Santarém (PA), podem ser suspensas – e até demolidas – caso a Justiça Federal acolha pedido do Ministério Público Federal…
Por CPT Ruy Barbosa Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos. Ele é…