Defensoria Pública da União na Bahia recomendou adiamento até que sejam analisados os impactos ambientais e sociais às comunidade local
No Bahia.Ba
O Grupo Votorantim e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) decidiram suspender o teste de calha que seria realizado nesta segunda-feira (3) na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo. O motivo foi o prejuízo às famílias de pescadores, extrativistas e quilombolas que moram na Revista Extrativista Marinha do Iguape.
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Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades
Ministério Público Federal no Pará
Após protestos de comunidades e notas de repúdio de organizações da sociedade civil, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi à Justiça para anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a um linhão de transmissão de energia elétrica entre as cidades de Oriximiná, no Pará e Parintins, no Amazonas. A principal irregularidade na emissão da licença é a ausência de consulta a quatro comunidades quilombolas e quatro comunidades ribeirinhas que serão afetadas pelas obras. Para passar por cima dessas pessoas, a Fundação Cultural Palmares emitiu um parecer favorável ao linhão, dispensando sem nenhuma base legal a realização das consultas.
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Ação assistencial garante alimentos para comunidades isoladas
“Passeando pelas cercanias do Amazonas
Conheci vastos seringais
No Pará, a ilha de Marajó
E a velha cabana do Timbó”
por Aline Leal, em EBC / Amazônia Real
Para quem mora no Centro-Sul do país, talvez tudo o que se saiba sobre a Ilha do Marajó sejam os versos do samba-enredo “Aquarela Brasileira”, da escola de samba Império Serrano, de 1964. A velha cabana do Timbó é uma lenda paraense, de um feiticeiro que vivia sozinho numa ilha e causava medo aos moradores ribeirinhos.
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Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado
Procuradoria da República na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na qual requer a manutenção de medida já concedida pela Justiça Federal, para que cesse toda e qualquer atividade decorrente das obras do Parque Ecológico Sanhauá na área onde está situada a comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim, incluída a Vila Nassau, no Centro Histórico da capital da Paraíba. A paralisação das obras foi determinada no ano passado, a pedido do Ministério Público, como medida de proteção de urgência antecipada requerida em caráter antecedente (antes de propor ação com pedido principal), medida prevista no Artigo 303 do Novo Código de Processo Civil.
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Posto de saúde só tem médico duas vezes por semana, e faltam equipamentos e remédios
O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (8) recomendação ao governo do Pará e à prefeitura de Maracanã, no nordeste do estado, para que sejam tomadas providências urgentes para evitar a propagação do novo coronavírus entre comunidades ribeirinhas do município e para que eventuais casos de covid-19 entre essas famílias sejam detectados e atendidos de forma rápida e eficiente.
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Marcada por diversas irregularidades e fraudes, as obras do porto de combustíveis da empresa Atem’s, em Santarém (PA), podem ser suspensas – e até demolidas – caso a Justiça Federal acolha pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPA). Isso porque, nesta quarta-feira (22), os órgãos ajuizaram uma ação contra a empresa e o Estado do Pará onde pedem com urgência a suspensão das licenças, o licenciamento ambiental e as obras do terminal portuário.
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Por CPT Ruy Barbosa
Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos. Ele é responsável pela garantia da sobrevivência de criatórios de animais que são fonte de renda para subsistência familiar. Porém, nos últimos anos, o rio que era perene não tem conseguido resistir devido a vários crimes ambientais, entre eles, a destruição das matas ciliares e a construções de barragens clandestinas que impedem a passagem da água em seu curso natural.
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