MPF defende direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afetados por grandes obras

Audiências na Câmara dos Deputados trataram dos impactos da usina de Belo Monte e do projeto Ferrogrão

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O procurador regional da República Felício Pontes Jr defendeu, nessa terça-feira (24), os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que são afetados por grandes obras. Em duas audiências na Câmara dos Deputados, ele explicou que a usina hidrelétrica de Belo Monte ainda causa impactos à população indígena e ribeirinha que fica ao redor da construção e defendeu que é preciso haver consulta prévia às comunidades que serão afetadas com a Ferrogrão, projeto de ferrovia para ligar os estados de Mato Grosso e Pará. (mais…)

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Omissão de informações e violação de direitos humanos – O que a Vale esconde de seus acionistas

Articulação Internacional de Atingidas/os participou de assembleia da companhia; Principais empreendimentos da mineradora estão sob riscos por causa de processos judiciais

Por Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale

O movimento da mineradora Vale de se consolidar no Novo Mercado, com maior transparência e eficiência na forma como opera, esconde uma série de violações de direitos humanos, que também representam um grave risco para os investidores da companhia. Na assembleia de acionistas da empresa, nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, a Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale mostrou como a empresa tem causado mortes, expropriação de territórios e danos à saúde e ao meio-ambiente em empreendimentos como a mina de níquel Onça Puma e no Projeto S11D, que se encontram ameaçados por ações judiciais já em curso, estando a mina de níquel com suas operações paralisadas desde outubro de 2017. (mais…)

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Sobrevivência do São Francisco e cultura popular marcam a 2ª edição da Festa da Vida

Centenas de pessoas participaram, no último domingo (8), da 2ª Festa da Vida, evento organizado pela Diocese de Juazeiro, na Bahia, e que tem como objetivo dar visibilidade e fortalecer pastorais e grupos que estão a serviço da promoção da vida

Comunicação CPT Juazeiro

Este ano, uma celebração às margens do Velho Chico buscou sensibilizar a população para a preservação e revitalização do rio. O cuidado com o São Francisco e os modos de vida do povo ribeirinho também estiveram presentes nas apresentações culturais que animaram o evento. (mais…)

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É preciso lutar para não morrer de sede nas margens dos rios

Por Fernanda Cruz – Asacom

“Ninguém vai morrer de sede nas margens do rio Arrojado. E ninguém também não pode morrer de sede nas margens de rio nenhum. A sociedade tem que lutar pela vida. E a luta pela água é essa”, afirma Jamilton Magalhães, conhecido como Carreirinha, da Associação de Fundo e Fecho de Pasto de Correntina, na Bahia. Infelizmente, a intenção de Carreirinha não corresponde à realidade dos fatos. Apenas em 2016, cinco pessoas morreram em decorrência de conflitos pela água. A informação é do relatório Conflitos do Campo Brasil, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017, que aponta 172 conflitos de água no Brasil. Segundo a própria CPT, esse número pode ser ainda maior, pois algumas mortes ocasionadas pela luta pela terra também abarcam conflitos pela água. Na verdade, a palavra conflito esconde (ou pode atenuar) a seriedade do embate, que se acentua cada vez mais no Brasil rural entre grandes fazendeiros e especuladores de terras e moradores do território que convivem há gerações em harmonia com as plantas e animais, preservando tanto os recursos naturais, como as águas superficiais de rios e córregos e aquelas guardadas nos lençóis freáticos. (mais…)

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Como enfrentar o sangue dos dias, por Eliane Brum

Conectar as periferias que reivindicam o lugar de centro e cujas lideranças estão marcadas para morrer é um dos maiores – e mais potentes – desafios de quem quer refundar a democracia no Brasil

No El País Brasil

Este não é apenas um momento de brutalidade extrema no Brasil. É também um momento de potências emergindo. E começos de alianças até então impensáveis. É preciso perceber onde estão as possibilidades – e fazer frente àqueles que, diante da democracia corrompida do país, avançam sobre os corpos humanos. (mais…)

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Rio São Francisco: MPF/SE recomenda à Chesf que informe a população sobre aumento repentino da vazão da Usina Xingó

Companhia vai mais que triplicar volume de água liberado pela usina; medida gera riscos de acidentes e danos materiais aos ribeirinhos

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou hoje (22) recomendação em caráter de urgência para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realize, mas próximas 24 horas, campanha informativa sobre o aumento a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó em andamento. Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas “com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas”, destaca o documento. (mais…)

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Novos conflitos no Pará: a disputa entre os Xikrin e a Vale no empreendimento Onça Puma. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta

João Vitor Santos – IHU On-Line

O estado do Pará já foi palco de vários conflitos entre comunidades indígenas, ribeirinhos e empreiteiras envolvidas na construção de grandes obras. O caso mais emblemático da região foi a construção da hidrelétrica de Belo Monte, a qual o procurador da República em Belém, Ubiratan Cazetta, acompanha desde 2001. Sobre a obra, que já recebeu a licença de operação apesar de ter várias ações sendo contestadas na Justiça, ele é categórico: “Não tenho perspectiva de que as complexas realidades decorrentes da obra deixem de ocupar a pauta do MPF pelas próximas décadas. Se fosse para resumir o que vimos desde então, eu diria que foi uma das maiores perdas de oportunidade de crescimento, como sociedade, de que tenho notícia”. (mais…)

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