O protocolo de Consulta é um documento que legitima o Direito de comunidades tradicionais a serem consultadas antes de qualquer tomada de decisão, seja ela legislativa ou administrativa, que afete diretamente o modo de vida dos povos tradicionais CPT Itaituba…
Prazo concedido pela Justiça Federal é de 45 dias. Documento será analisado pelo MPF Ministério Público Federal no Amapá A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) tem 45 dias para apresentar ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF) proposta de…
Em audiência, MPF reforçou pedido para que empresa garanta aos atingidos indenização e outras compensações por danos ao meio ambiente Por Rita Torrinha, G1 AP, Macapá Pescadores e ribeirinhos das cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes, no Amapá, querem compensações da empresa que…
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria,…
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), vem a público manifestar extrema preocupação com o atual cenário em Correntina/BA, em especial com a condução das investigações referentes às manifestações ocorridas neste mês, onde a população local…
Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi “O povo sabe que precisa de um modo de convivência que promova o Bem Viver e aponte para a Terra Sem Males. Este processo será construído democraticamente desde as comunidades autogestionárias…
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) soma-se às muitas vozes das lideranças, comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, movimentos sociais, comitês de bacias, pastorais sociais e especialistas para denunciar a morte do Rio São Francisco e exigir do Estado brasileiro ações imediatas para…