Em audiência, MPF reforçou pedido para que empresa garanta aos atingidos indenização e outras compensações por danos ao meio ambiente
Por Rita Torrinha, G1 AP, Macapá
Pescadores e ribeirinhos das cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes, no Amapá, querem compensações da empresa que gerencia a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Com a mortandade de peixes e a área limitada que ficou para a pesca no Rio Araguari, os trabalhadores dizem que estão passando necessidades e temem pelo futuro incerto.
A empresa não quis se pronunciar sobre a situação.
“Na nossa comunidade está havendo desemprego, tem famílias passando fome. Eu não estou conseguindo sobreviver da pesca. A gente tinha o rio livre para subir e descer até Porto Grande, agora a área está isolada. A hidrelétrica ficou bem no meio do rio. O pouco peixe que ainda existe não é de boa qualidade”, reclamou a pescadora Valdirene Costa, de Ferreira Gomes.
Riberinhos e pescadores já vinham apontando danos econômicos e ambientais causados pela atividade da hidrelétrica. Desde 2014, as comunidades denunciam casos sequenciais de morte de animais. Em 2016, foram mais de 3 toneladas de peixes encontrados mortos, entre os meses de janeiro daquele ano e fevereiro deste, segundo a Associação dos Atingidos da Barragem (Atinba).
No dia 7 de maio de 2014, a empresa liberou um volume excessivo de água do rio Araguari, que teria provocado uma enchente na cidade, atingindo 1,4 mil pessoas. À época, a Comarca de Ferreira Gomes concedeu 363 sentenças favoráveis às pessoas que entraram na Justiça para receber indenização por danos materiais. O sinistro foi mais um fato que afetou a pesca, acreditam os pescadores.
O Ministério Público Federal do Amapá (MPF) se opõe à maneira como a empresa Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) ocupou a região, sem cumprir as exigências previstas para garantir a preservação do meio ambiente e da população, e contesta o processo por meio de ações na Justiça. Até agora nenhuma delas foi julgada definitivamente.
Por essa razão, o órgão convocou uma audiência de conciliação que aconteceu na quarta-feira (6), no prédio da Justiça Federal, em Macapá. Valdirene estava entre os trabalhadores presentes e, junto com os demais, aproveitou o espaço para manifestar a indignação por meio de cartazes, faixas e frases de apelo.
O pedido de socorro das comunidades foi escutado pelo juiz João Bosco, que mediou a sessão. O advogado da Cachoeira Caldeirão também participou, mas não falou com a imprensa.
O MPF pede que a Justiça garanta que a empresa pague 5 salários-mínimos a cada pescador registrado no Programa Seguro Defeso. O órgão também pede o repasse de R$ 15 milhões pela mortandade de peixes no Rio Araguari e o bloqueio judicial de R$ 2 milhões, a fim de assegurar a compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia.
“Temos provas robustas do dano significativo para a comunidade, como o alto impacto de mortandade de peixes e o alagamento mais do que o esperado. Por causa disso estamos pedindo reparações por danos ambientais e indenização aos pescadores pelo período que eles não estão conseguindo se manter”, explicou o procurador da república Joaquim Cabral.
Para o presidente da Colônia de Pescadores de Porto Grande, Edmilson Paixão, a barragem trouxe mudanças nas vazantes e nas cheias do Rio Araguari, que influem diretamente no modo de vida local. De acordo com ele, tanto a oferta e a variedade de peixes como a roça nas margens foram alteradas e atingiram também os ribeirinhos.
“Nós não tivemos direito a nada, fomos os mais afetados, pescadores e ribeirinhos. Ainda existe uma parte do rio que dá para pescar, mas está dentro do reservatório e a extensão de mata morta está acabando com as margens, está cheio de galhada e os peixes sumiram, as árvores estão morrendo também. Em meus 12 anos de colônia nunca tinha visto tanta tristeza. A gente vai pescar e volta com nada”, desabafou.
Em nota, o MPF informou que o representante da empresa pediu prazo de 45 dias para fazer proposta de eventual acordo. O ministério reforçou que a ação seguirá curso normal na Seção Judiciária do Amapá e que a proposta a ser apresentada pela hidrelétrica será analisada junto com os atingidos, para que decidam se vão aceitar ou não os termos.
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Pescadores e ribeirinhos afetados por hidrelétrica no Rio Araguari protestam em Macapá (Foto: Rita Torrinha/G1)
