TRF decidiu que valor das indenizações não pode ser reduzido pelas parcelas pagas do auxílio emergencial Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Confirmando decisão já tomada em caráter liminar pela desembargadora Daniele Maranhão, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Papeleira destruiu um hectare de roça de aipim com lançamento de agrotóxicos por meio de drone Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade de Morro da Onça, em Conceição da Barra, norte do Estado, uma das 32 certificadas pela Fundação…
A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença…
Plano Diretor instituiu Lago do Maicá como área de expansão portuária sem considerar impactos sociombientais para comunidades tradicionais Terra de Direitos Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e comunidades tradicionais que moram às margens do Lago do Maicá, em Santarém…
Atividade expõe moradores de bairros vizinhos a problemas como poeira em suspensão e rachaduras de imóveis Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e seus Afluentes (Asiarfa) pede providências do poder público em…
Enquanto o país bate recordes de consumo do alimento, fomos a Bastos (SP) ver o debate sobre excesso de calor na produção e novos modelos de criação Por Luíza Lanza, Daniel Tozzi Mendes, Agência Pública “Passou do dia 15 é…
Mineradora Herculano não concluiu consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas no Serro Brasil de Fato O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a suspensão de audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (24), sobre projeto de mineração no Serro…