ClimaInfo Parlamentares alinhados ao governo federal seguem em sua incansável luta para destruir o que sobrou da política ambiental. A Folha destacou a retomada da discussão de um projeto de lei que pretende viabilizar a construção de estradas dentro de unidades de…
Por meio do Plenário Virtual, Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração Procuradoria-Geral da República Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e…
Setor influencia decisões e atua para estimular o afrouxamento de leis contra venenos agrícolas Nara Lacerda, Brasil de Fato Fabricantes transnacionais de agrotóxicos estão cada vez mais presentes nas decisões políticas brasileiras e atuam para fortalecer um modelo de agricultura…
Informe Ensp Designado como Centro de Conhecimento para os Artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de…
Além do licenciamento, legislação que protege o bioma exige anuência prévia do Ibama para os atos específicos de retirada da vegetação, o que não foi feito pela Tamisa Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ingressou…
Além de providências do Município de Maceió, MPF busca informações atualizadas sobre situação do solo afetado pelo fenômeno da subsidência em Maceió Procuradoria da República em Alagoas Diante das fortes chuvas que têm caído em todo Estado de Alagoas, notadamente…
A lama chegou hoje no Trombetas, principal rio da região Ministério Público Federal no Pará Em sobrevôo na região do rio Mapuera, no noroeste do Pará, indígenas e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Frente de Proteção Etnoambiental…