ClimaInfo Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a restituição ao governo federal da gestão do arquipélago de Fernando de Noronha, hoje sob responsabilidade do estado de Pernambuco. De acordo…
ClimaInfo Um levantamento feito por Vinicius Sassine na Folha mostrou que o IBAMA acumula mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas em 2020 sem encaminhamento para conciliação, em um atraso que pode levar à prescrição de mais de 640 autos de…
Análises realizadas por um coletivo de pesquisadores de universidades públicas brasileiras foram encomendadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e divulgados hoje – um ano após rompimento de barragem da mineradora canadense por MAB Na manhã da última sexta-feira…
Regime de transição está suspenso e valores não pagos a pescadores e agricultores de subsistência devem ser pagos retroativamente Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em liminar, derrubou decisão da 12ª Vara…
Processo de tombamento da serra já está em curso, mas órgão estadual pode aprovar empreendimento no local Rafaella Dotta, Brasil de Fato O cartão postal de Belo Horizonte, capital mineira, está novamente ameaçado. Depois de passar por projetos minerários que…
ClimaInfo De tempos em tempos, Brasília vira palco de discussões sobre mercados de carbono, como vem acontecendo esta semana. Daniela Chiaretti, no Valor, lembra bem que um mercado é apenas um dos instrumentos disponíveis ao Estado para cumprir os compromissos climáticos,…
ClimaInfo Uma comitiva de ex-ministros do meio ambiente visitou nesta 4ª feira (23/3) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recebida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Na pauta o “pacotão” de questões relativas ao meio ambiente que será julgado…