ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na 5ª feira (7/4) com a análise de diversos processos que contestam a política antiambiental do governo Bolsonaro. Depois de o ministro André Mendonça pedir vista na questão da omissão do Planalto no combate ao…
O pedido, ajuizado dentro do processo de recuperação judicial da Sama, assegurou recursos para pagar os danos individuais a 49 vítimas Ministério Público Federal na Bahia Garantir a reserva de cerca de R$8,9 milhões de reais para o pagamento prioritário…
ClimaInfo Na surdina, o governo brasileiro atualizou nesta 5ª feira (7/4) sua contribuição nacionalmente determinada (NDC) para o Acordo de Paris. O novo documento, divulgado pela UNFCCC, prevê uma redução de 37% nas emissões de gases de efeito estufa do país…
Decisão abre precedente para questionar garimpos licenciados pelos municípios Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, cancelou o licenciamento de um garimpo de mais de mil hectares dentro da Área de Preservação Ambiental (APA)…
ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta 4ª feira (6/4) o julgamento de sete ações que contestam a política ambiental do governo Bolsonaro. Em seu voto, a relatora de seis desses processos, ministra Cármen Lúcia, votou pela declaração de…
No Portal Fiocruz Mais uma vez pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fazem alerta sobre o Projeto de Lei (PL) que será votado no Senado e flexibiliza a regulação de agrotóxicos no país.
O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura No Mab Durante sessão presidida…