Segundo maior mineroduto do mundo pode ser construído no Norte de Minas

Empresas desejam implementar maior barragem de rejeitos do país e mineroduto com 482 km de extensão

Raíssa Lopes, Brasil de Fato

Mais um empreendimento de mineração poderá tomar uma grande parte de Minas Gerais. O projeto é da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), que tenta implementar o negócio na região do Vale das Cancelas, Norte do estado, desde 2010.

(mais…)

Ler Mais

Mineração em terras indígenas será discutida na CDHM

Pedro Calvi / CDHM

O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, os debates com os indígenas devem acontecer quando o texto já estiver no Congresso. Para debater essas questões, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, na próxima quarta-feira (11), uma audiência pública a partir das 14h, no plenário 9. O encontro foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG), Nilto Tatto (PT/SP) e João Daniel (PT/SE).

(mais…)

Ler Mais

Carta dos atingidos pelos crimes da Vale à sociedade brasileira

No MAB

Para marcar as datas dos crimes da Vale em Mariana (quatro anos) e Brumadinho (um ano), o Movimento dos Atingidos por Barragens vai promover a “Jornada de Luta dos atingidos – A Vale destrói, o povo constrói” com ações em Minas Gerais e em todo o país. Em lutas que vão ocorrer a partir de setembro deste ano até janeiro de 2020, o MAB vai denunciar as consequências dos crimes na vida dos atingidos de Minas Gerais e Espírito Santo. 

(mais…)

Ler Mais

MPF aponta omissão de órgãos ambientais quanto a direitos de atingidos por empreendimento minerário

Ação civil pública pede cassação de licenças concedidas à mineradora britânica Anglo American para ampliar projeto de exploração de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) impugnou as defesas apresentadas pela empresa Anglo American e por União, Estado de Minas Gerais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA) na Ação Civil Pública nº 1004809-04.2017.4.01.3800, que pede a cassação das licenças prévia e de instalação da etapa 3 do projeto Minas-Rio.

(mais…)

Ler Mais

Comer é um ato político: sociedade civil se mobiliza por uma alimentação saudável e acesso à terra

Pedro Calvi, CDHM

Nesta terça-feira (3/9), quatro comissões da Câmara dos Deputados reuniram agricultores familiares, estudantes, empresários e organizações não-governamentais (ONGs) no seminário “Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos”. A ideia de reunir todos os segmentos que produzem alimentação saudável e são ligados à democratização do acesso à terra surgiu diante dos retrocessos nas políticas públicas e de participação social. E, principalmente, para articular setores rurais e urbanos, agrários e ambientalistas diante do aumento da disputa pela terra nos territórios brasileiros. O seminário é uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de Legislação Participativa (CLP), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura (CMADS), Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

(mais…)

Ler Mais

MPF pede que Justiça obrigue União, ANM e Banco Central a planejarem combate ao comércio ilegal do ouro

Também foi pedida decisão que obrigue prestação de contas sobre quais foram as medidas tomadas nos últimos cinco anos contra as irregularidades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Central (BC) a apresentarem à Justiça um conjunto de ações de combate à extração e comercialização de ouro ilegal. O MPF pretende ainda que  União, ANM e BC sejam obrigados a apresentar à Justiça relatório com informações sobre todas as medidas tomadas, nos últimos cinco anos, para combater a comercialização ilegal do minério.

(mais…)

Ler Mais

Banco Central também é responsável pelo total descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil, alerta MPF

BC tem tanta responsabilidade pela precariedade na fiscalização quanto a União e a Agência Nacional de Mineração, registra ação judicial

Ministério Público Federal no Pará

Além de pedir à Justiça Federal que obrigue a União e a Agência Nacional de Mineração a informatizarem o sistema de controle da cadeia econômica do ouro no país, a fiscalizarem o uso das licenças simplificadas para garimpos, e a definirem quem pode ter acesso a essas licenças, entre outras demandas, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que também o Banco Central (BC) é responsável pelo completo descontrole do Brasil sobre essa cadeia econômica e que, portanto, também deve ser obrigado a tomar providências para evitar a continuidade da extrema inércia do Estado nessa área.

(mais…)

Ler Mais

Hydro se compromete com o MPF a fazer estudos e consultas sobre impactos de nova bacia de rejeitos no Pará

Protocolo que fundamentou pedido à Justiça de desembargo do depósito não interfere em discussões fundiárias nem evita cobrança de novos estudos

Ministério Público Federal no Pará

A refinaria de alumina Hydro Alunorte, localizada em Barcarena (PA), comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a desenvolver estudos e consultas sobre impactos socioeconômicos do uso do Depósito de Resíduos Sólidos (DRS) 2, conforme termo de referência a ser aprovado pelo MPF.

(mais…)

Ler Mais