Empresas desejam implementar maior barragem de rejeitos do país e mineroduto com 482 km de extensão
Raíssa Lopes, Brasil de Fato
Mais um empreendimento de mineração poderá tomar uma grande parte de Minas Gerais. O projeto é da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), que tenta implementar o negócio na região do Vale das Cancelas, Norte do estado, desde 2010.
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Pedro Calvi / CDHM
O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, os debates com os indígenas devem acontecer quando o texto já estiver no Congresso. Para debater essas questões, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, na próxima quarta-feira (11), uma audiência pública a partir das 14h, no plenário 9. O encontro foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG), Nilto Tatto (PT/SP) e João Daniel (PT/SE).
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No MAB
Para marcar as datas dos crimes da Vale em Mariana (quatro anos) e Brumadinho (um ano), o Movimento dos Atingidos por Barragens vai promover a “Jornada de Luta dos atingidos – A Vale destrói, o povo constrói” com ações em Minas Gerais e em todo o país. Em lutas que vão ocorrer a partir de setembro deste ano até janeiro de 2020, o MAB vai denunciar as consequências dos crimes na vida dos atingidos de Minas Gerais e Espírito Santo.
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Ação civil pública pede cassação de licenças concedidas à mineradora britânica Anglo American para ampliar projeto de exploração de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro (MG)
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) impugnou as defesas apresentadas pela empresa Anglo American e por União, Estado de Minas Gerais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA) na Ação Civil Pública nº 1004809-04.2017.4.01.3800, que pede a cassação das licenças prévia e de instalação da etapa 3 do projeto Minas-Rio.
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Pedro Calvi, CDHM
Nesta terça-feira (3/9), quatro comissões da Câmara dos Deputados reuniram agricultores familiares, estudantes, empresários e organizações não-governamentais (ONGs) no seminário “Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos”. A ideia de reunir todos os segmentos que produzem alimentação saudável e são ligados à democratização do acesso à terra surgiu diante dos retrocessos nas políticas públicas e de participação social. E, principalmente, para articular setores rurais e urbanos, agrários e ambientalistas diante do aumento da disputa pela terra nos territórios brasileiros. O seminário é uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de Legislação Participativa (CLP), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura (CMADS), Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
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Também foi pedida decisão que obrigue prestação de contas sobre quais foram as medidas tomadas nos últimos cinco anos contra as irregularidades
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Central (BC) a apresentarem à Justiça um conjunto de ações de combate à extração e comercialização de ouro ilegal. O MPF pretende ainda que União, ANM e BC sejam obrigados a apresentar à Justiça relatório com informações sobre todas as medidas tomadas, nos últimos cinco anos, para combater a comercialização ilegal do minério.
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BC tem tanta responsabilidade pela precariedade na fiscalização quanto a União e a Agência Nacional de Mineração, registra ação judicial
Ministério Público Federal no Pará
Além de pedir à Justiça Federal que obrigue a União e a Agência Nacional de Mineração a informatizarem o sistema de controle da cadeia econômica do ouro no país, a fiscalizarem o uso das licenças simplificadas para garimpos, e a definirem quem pode ter acesso a essas licenças, entre outras demandas, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que também o Banco Central (BC) é responsável pelo completo descontrole do Brasil sobre essa cadeia econômica e que, portanto, também deve ser obrigado a tomar providências para evitar a continuidade da extrema inércia do Estado nessa área.
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Protocolo que fundamentou pedido à Justiça de desembargo do depósito não interfere em discussões fundiárias nem evita cobrança de novos estudos
Ministério Público Federal no Pará
A refinaria de alumina Hydro Alunorte, localizada em Barcarena (PA), comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a desenvolver estudos e consultas sobre impactos socioeconômicos do uso do Depósito de Resíduos Sólidos (DRS) 2, conforme termo de referência a ser aprovado pelo MPF.
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