Milhares de pessoas protestam em Correntina (BA) em defesa das águas e do Cerrado

Cerca de dez mil pessoas foram às ruas de Correntina, no oeste baiano, na manhã do último sábado (11), para denunciar o baixo nível do rio Arrojado em consequência do intenso desmatamento, e do uso abusivo das águas, sobretudo pelas empresas do agronegócio, e das mudanças climáticas

CPT Bahia

A manifestação também foi em apoio ao protesto realizado por aproximadamente 600 pessoas, no dia 02 de novembro, contra os abusos do uso da água em duas fazendas no distrito de Rosário. No oeste da Bahia, os conflitos por água são antigos e, só entre 2010 e o ano passado, mais de sete mil famílias já foram atingidas. (mais…)

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‘Cana é o 28° estado da federação. O mais rico, que manda no Brasil’

Segundo Ângelo Cavalcante, professor de Economia na Universidade Estadual de Goiás, o Brasil é governado por um “oligopólio de canavieiros isento de impostos, que despeja agrotóxicos 24 horas por dia”

por Redação RBA

São Paulo – A cultura da cana, que se espalha por regiões fronteiriças dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Minas Gerais, isenta de impostos, destruindo ecossistemas, sugando as águas do Aquífero Guarani, ganha contornos e já se configura como o 28º estado da federação. (mais…)

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Pó preto: MPF/ES e MPES firmam termo de compromisso ambiental preliminar com Vale e Arcelor Mittal

Empresa pública de São Paulo será contratada para realização de perícias, a fim de mostrar metodologia mais adequada para redução da poluição atmosférica na Grande Vitória

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Espírito Santo (MPES) firmam, nesta segunda-feira (13), um Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP) com a mineradora Vale e com a siderúrgica ArcelorMittal Tubarão. O objetivo é identificar a metodologia adequada para implantação de medidas de efetivo e célere controle de emissões de pó preto no ar da Grande Vitória. (mais…)

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Caso Mariana: Justiça Federal retoma andamento da ação penal

Pedido da defesa para que fossem anuladas as interceptações telefônicas foi indeferido

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Justiça Federal de Ponte Nova (MG) proferiu decisão nesta segunda-feira, 13/11, determinando a retomada do trâmite da Ação Penal nº 2725-15.2016.4.01.3822, que trata dos crimes decorrentes/causadores do rompimento da barragem de Fundão ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). (mais…)

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Dois anos do desastre de Mariana, uma catástrofe lenta e dolorosa. Entrevista especial com Fabiano de Melo

Patricia Fachin – IHU On-Line

Dois anos depois do desastre que atingiu a região do subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros do centro do município de Mariana, em Minas Gerais, “o cenário ainda parece de guerra, porque toda a região dos distritos foi destruída, especialmente as residências”, relata o biólogo Fabiano de Melo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ele, desde que o desastre aconteceu, em novembro de 2015, “as áreas rurais e os trechos do rio Doce na zona rural foram melhorados. Entretanto, a região mais urbana, especialmente aquela dos distritos que foram mais atingidos, está totalmente devastada e continuará assim, porque foi totalmente inviabilizada”. O discurso de recuperação da área e de reassentamento das famílias, diz, prevê que a situação seja regularizada até 2019, “mas não sei se teremos alguma mudança antes de 2020. (…) Até o momento as principais famílias atingidas continuam numa situação provisória de morar de aluguel em outras áreas e em outras regiões”, adverte. (mais…)

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A nebulosa saga das indenizações bilionárias que a Samarco recebe “por lucros cessantes”

A 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte deve voltar a julgar na próxima terça-feira a ação da Samarco que pede a liberação dos 300 milhões de reais bloqueados a pedido do Ministério Público como garantia mínima para o ressarcimento do crime ambiental de novembro de 2015. No artigo abaixo, Christian Russau, ativista e membro da diretoria da Associação dos Acionistas Críticos, da Alemanha, nos dá ainda mais dados para avaliar o quanto esse pedido é obsceno. (Tania Pacheco).

Por Christian Russau, para Combate Racismo Ambiental

Ninguém sabe, afinal, quanto custará a devida, justa e inteira recuperação do Rio Doce morto pela lama da Samarco. Não há comparativos na história. Mas, para se ter uma ideía: Klement Tockner, então diretor do Instituto alemão Leibniz para Ecologia Aquática e Pescaria na Água Doce (Leibniz-Institut für Gewässerökologie und Binnenfischerei), instituto internacionalmente  renomado e referência mundial para a ecologia aquática, com sede em Berlim, capital alemã, lembrou numa palestra, em janeiro de 2016, que a recuperação ambiental do rio Reno na Alemanha (recuperação ambiental relativa, de forma que não se aconselha beber a água do rio Reno sem antes o devido tratamento) após 150 anos de poluição industrial custou à União, aos Estados e Municípios 100 bilhões de Euros (equivalente atualmente a 380 bilhões de Reais). As estimativas sobre os custos totais de recuperação do Rio Doce oscilam entre 20 e 155 bilhões de Reais. É bem provável que nem esse último valor seja suficiente para cobrir todos os danos, tendo em vista os custos da experiência alemã com o rio Reno. (mais…)

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Declaração dos bispos das dioceses da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

Arquidiocese de Mariana

No dia 5 de novembro de 2015, as populações da Bacia do Rio Doce foram brutalmente atingidas pelo maior desastre socioambiental do Brasil, com o rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco-Vale-BHP Billiton, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana-MG. A lama tóxica destruiu comunidades, ceifou vidas, desalojou populações inteiras, devastou o meio ambiente, atingiu o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico, jogando na incerteza e na insegurança milhares de pessoas. (mais…)

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MPF sugere aperfeiçoamento da medida provisória que cria Agência Nacional de Mineração

Alterações visam garantir a proteção ao meio ambiente para reduzir as possibilidades de que ocorrências como a tragédia de Mariana voltem a acontecer

Procuradoria-Geral da República

Em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), mas sugeriu alterações na Medida Provisória 791/2017 – que, na prática, dá o status de agência reguladora ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP). A MP já foi aprovada em Comissão Especial no Legislativo e deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ser encaminhada para a sanção presidencial. (mais…)

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Em memorial, PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal

Tema voltou ao plenário do STF nesta quarta-feira (8), na continuidade do julgamento conjunto das ADIs 4901, 4902, 4903, 4937 e da ADC 42

MPF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema voltou ao plenário nesta quarta-feira (8) para continuidade de julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903, propostas pela Procuradoria-Geral da República, da ADI 4937, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, proposta pelo Partido Progressista (PP). (mais…)

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