Atraso do governo em contratar brigadistas pode piorar cenário de queimadas em 2020

Por: Duda Menegassi, em O Eco

O trabalho de combater queimadas florestais não consiste apenas em apagar os incêndios. É também prevenir as chamas com ações como a queima prescrita e a criação de aceiros. A realização desse trabalho preventivo exige tempo e normalmente é realizada com alguma antecedência com relação ao período de seca, e é um dos motivos pelos quais o Ibama costuma iniciar a contratação das equipes de brigadistas a partir de abril. Este ano, entretanto, o edital de contratação das brigadas do PrevFogo, do Ibama, só saiu no dia 16 de junho e, no dia seguinte, uma nova portaria anulou o processo, invalidado por um erro no processo. Apenas nesta terça-feira (23), foi publicado – enfim – o edital que contratará 843 profissionais para as equipes do PrevFogo que atenderão as regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste do país.

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Megainvestidores globais cobram de governo Bolsonaro ação contra desmatamento da Amazônia e violações aos direitos indígenas

ClimaInfo

O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, Noruega e Suécia. O grupo pede reuniões com os diplomatas brasileiros no exterior para discutir as políticas ambientais e o futuro dos investimentos internacionais no país face à escalada da crise ambiental e de Direitos Humanos.

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Enquanto Força-Tarefa investiga ouro ilegal, lobby do garimpo tem apoio do governo

Ministério Público e Polícia Federal seguem o dinheiro para desvendar esquemas ilegais de comercialização de ouro; lobista do garimpo participa de audiência com Hamilton Mourão

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Uma mudança de foco na atuação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) está amarrando os fios que ligam os garimpos ilegais a instituições financeiras que, autorizadas pelo governo, compram o ouro na Amazônia. As investigações da Força-Tarefa Amazônia (FTA) miram uma “lavanderia” de dinheiro sujo a céu aberto que, segundo uma das principais entidades do setor, a Associação Nacional do Ouro, movimenta anualmente entre R$ 4,5 a R$ 5 bilhões, o equivalente a algo em torno de 17% da produção oficial do minério, estimada, em média, em 100 toneladas.

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Investidores europeus prometem sair do Brasil se Bolsonaro não mudar política antiambiental

ClimaInfo

A devastação ambiental promovida pelo governo federal está criando riscos para produtores rurais e traders de commodities. Pelo menos sete grandes gestoras de investimento europeias avisaram da possibilidade de desinvestir de empresas e mesmo de papéis da dívida pública do país por causa da negligência da administração Bolsonaro com o meio ambiente, bem como dos ataques seguidos às instituições democráticas e sua atuação problemática no esforço contra a COVID-19.

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Os “poetas sociais” e o 11º mandamento. Por Roberto Malvezzi (Gogó)*

No pensamento de Francisco, uma advertência: guardai a Natureza e os mais pobres da fúria do capitalismo — e se evitará a catástrofe. Para isso, mais que fé e cúpulas políticas, aposta na poética dos movimentos sociais para buscar soluções…

Outras Palavras

Nunca na história a correlação entre economia e ecologia foi tão clara e perturbadora. Nesse momento de covid-19, as autoridades sanitárias do mundo inteiro nos orientam a permanecer em casa (Oikós) para não expandirmos a disseminação do vírus e nos contaminarmos como pessoas. Por outro lado, premidos pelas necessidades básicas do cotidiano, muitas pessoas não têm seu sustento garantido e arriscam a própria vida para sair em busca do pão de cada dia.

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Caso Samarco: MPF recorre de decisão que negou implementação de Plano de Ação em Saúde em Barra Longa (MG)

Passados 4 anos e meio do rompimento da barragem de Fundão, sistema de saúde municipal continua sobrecarregado com as demandas geradas pelo desastre

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que atua no caso Samarco, recorreu de decisão judicial que indeferiu a concessão de tutela de urgência para a implementação de um Plano de Ação em Saúde no município de Barra Longa (MG). O pedido, originalmente feito em ação civil pública ajuizada no último mês de março, visa obrigar a Fundação Renova a custear integralmente as medidas previstas em tal plano, por meio do repasse de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Barra Longa, que se encontra sobrecarregado com os atendimentos à população, desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

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Multinacionais da Europa vendem no Brasil toneladas de agrotóxicos ‘altamente perigosos’ proibidos em seus países

Estudos mostram que as empresas Basf, Bayer e Syngenta aproveitam da legislação permissiva para faturar alto vendendo pesticidas altamente perigosos que já foram banidos na Europa

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

Além de ser o maior consumidor de agrotóxico no mundo, estudos mostram que a legislação permissiva torna o Brasil o pote de ouro das principais companhias agroquímicas do planeta. Dois trabalhos publicados no último ano revelaram que as multinacionais Bayer, Basf e Syngenta encontram no Brasil um dos seus principais mercados, já que conseguem colocar nas prateleiras produtos proibidos de serem comercializados até mesmo na União Europeia (UE), onde ficam suas sedes.

O grau de toxicidade desses pesticidas é preocupante: 22 deles foram classificados pela Rede de Ação contra Agrotóxicos (PAN, na sigla em inglês) como altamente perigosos (highly hazardous pesticides, na sigla em inglês, ou HHPs).Essa classificação é feita a partir de critérios desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) por serem tóxicos para o sistema reprodutivo, poderem causar alterações no DNA, por serem cancerígenos ou fatais para abelhas e outros polinizadores.

Mesmo banidos no exterior, esses produtos rendem milhões no Brasil. Foram vendidas mais de 63 mil toneladas em 2018 de apenas 10 desses 22 agrotóxicos, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os outros 12 produtos não entraram no relatório por questões de sigilo comercial, o Ibama divulga apenas dados sobre ingredientes ativos que têm três ou mais empresas fabricantes. O relatório também não especifica quantos desses agrotóxicos vendidos eram das empresas Bayer, Syngenta e Basf.

Quem são as empresas?

Em 2017, o mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 34,4 bilhões, de acordo com a FAO/ONU. E é um setor aglomerado cada vez mais nas mãos de poucas empresas. Com sede na Suíça, a Syngenta faz parte do grupo ChemChina, líder mundial do setor. Em segundo lugar fica a empresa alemã Bayer, que apresentou grande crescimento em 2018 após adquirir a Monsanto, produtora do herbicida Round Up, à base de glifosato, o agrotóxico mais vendido do mundo. O pódio fica completo com a alemã Basf. As três empresas juntas controlam 54,7% de todo setor de produção de agroquímicos global.

As donas do mercado
Infogram

Em 2018, 36,7% dos ingredientes ativos vendidos pela Bayer e 24,9% pela Basf no mundo todo eram altamente perigosos, de acordo com a definição da PAN.

As informações constam no estudo “Agrotóxicos Perigosos. Bayer e Basf – um negócio global com dois pesos e duas medidas”. O relatório, produzido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, a rede INKOTA, a Fundação Rosa Luxemburgo, a MISEREOR e a organização sul-africana Khanyisa, traz dados das vendas das empresas alemãs em países em desenvolvimento.

Segundo o estudo, os agrotóxicos altamente perigosos têm maior facilidade de chegar ao mercado de países do Sul global devido aos processos mais flexíveis de registro de agrotóxicos. Um exemplo é o Brasil: 44% das substâncias registradas aqui são proibidas na União Europeia, mostrou um relatório de julho do ano passado feito pelo ex-presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), Gerson Teixeira Alan Tygel, porta-voz da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica que o ponto de partida do estudo foi a Alemanha. “A Alemanha é o segundo maior exportador de agrotóxicos do mundo, por conta dessas duas grandes empresas produtoras. A Alemanha exporta 233 ingredientes ativos. Desses, nove são banidos na União Europeia, mas produzidos dentro da própria Alemanha e depois exportados”, conta. “Dos 233 ingredientes ativos exportados pela Alemanha, 62 são considerados altamente perigosos”, completa.

O estudo mostra que a metade dos 24 ingredientes vendidos no Brasil pela Bayer e Basf são altamente perigosos.

Um desses é o Fipronil, um ingrediente ativo utilizado em inseticidas vendidos pela Basf. O produto entrou na lista da PAN por ser fatal para abelhas. Nos anos 90, foi culpado por uma morte maciça de abelhas na França. Em 2017, milhões de ovos de galinha acabaram contaminados por Fipronil na Bélgica e na Holanda. No mesmo ano, o produto foi banido de toda a União Europeia por representar “um alto risco agudo para as abelhas quando usado para o tratamento de sementes de milho”, segundo a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

No Brasil, o inseticida foi apontado por apicultores como o principal responsável pela morte de mais de 500 milhões de abelhas entre 2018 e 2019. Só em 2018, segundo o Ibama, foram comercializados 1,6 mil toneladas do pesticida no país. Ele é usado em plantações de algodão, batata, soja e milho.

Vendido pela Bayer, outro item polêmico da lista é o fungicida Carbendazim, que está fora do mercado europeu desde 2016. Entre os malefícios do ingrediente ativo está a possibilidade de causar defeitos genéticos, prejudicar a fertilidade e o feto, além de ser muito tóxico para corpos d’água, segundo o relatório da Campanha Contra os Agrotóxicos. O produto também está na lista da PAN por poder causar alterações do DNA e ser tóxico para o sistema reprodutivo.

No Brasil, as vendas do Carbendazim chegaram a 4,8 mil toneladas em 2018, segundo o Ibama. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início a reavaliação desse ingrediente ativo, para decidir se o produto continua ou não no mercado. O processo é lento, e pode demorar mais de uma década, como ocorreu recentemente com o Glifosato, que teve a registro renovado após 11 anos de reavaliação. Enquanto isso, pode continuar sendo vendido. Ele é usado em culturas de feijão, soja, trigo e laranja.

O relatório pede que o Governo da Alemanha aprove um decreto proibindo a exportação de ingredientes ativos de agrotóxicos que não são permitidos na União Europeia. “Não temos dados sobre qual empresa produz as substâncias importadas e nem para quais países essas substância são exportadas”, explica a pesquisadora alemã Lena Luig, da rede Inkota, que faz parte do relatório.

Syngenta lucra bilhões vendendo agrotóxicos perigosos para países pobres, diz estudo

No ano passado, a organização não governamental Public Eye, da Suíça, divulgou o relatório “Lucros altamente perigosos – Como a Syngenta ganha bilhões vendendo agrotóxicos altamente perigosos”. O estudo mostra que agrotóxicos considerados altamente perigosos são usados intensamente em países de baixa e média renda, embora sejam banidos na Suíça, país-sede da Syngenta.

Com base em dados exclusivos da Phillips McDougall, empresa líder em inteligência do agronegócio, o relatório da Public Eye estima que a Syngenta tenha arrecadado cerca de US$ 3,9 bilhões com a venda de agrotóxicos altamente perigosos em 2017, o que representa mais de 40% de suas vendas naquele ano.

Cerca de dois terços dessas vendas foram feitas em países de baixa e média renda, tendo o Brasil como maior mercado.

“51 dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos do portfólio da Syngenta não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça, e dezesseis deles foram banidos devido ao impacto na saúde humana e no meio ambiente. Mesmo retirados do mercado natal, a Syngenta continua a vendê-los em demais países”, diz o relatório.

O estudo apresenta 10 ingredientes ativos vendidos pela empresa no Brasil que são banidos na União Europeia e aparecem na lista de altamente perigosos da Pan.

Um deles é o herbicida Atrazina, quarto agrotóxico mais usado do Brasil – foram 28,7 mil toneladas em 2018, segundo o Ibama.

O produto, usado em culturas de cana-de-açúcar, milho e sorgo, foi banido da União Europeia por causar distúrbios endócrinos, afetando o sistema hormonal. “A atrazina tem sido proibida na Suíça e na UE por muitos anos devido à sua ampla e duradoura contaminação das fontes de água potável”, completa e Carla Hoinkes, pesquisadora de agricultura da Public Eye e uma das autoras do estudo.

Outro líder de vendas da lista é o Paraquate, sexto agrotóxico mais usado no Brasil, com 13,1 mil toneladas. O produto é proibido na Suíça desde 1989 e na União Europeia desde 2017, devido à alta toxicidade. “O Paraquate é tão tóxico que a ingestão acidental de um único gole pode matar. Ele é proibido em mais de 55 países, mas a Syngenta continua a vendê-lo onde ainda é permitido”, explica Carla.

A Anvisa decidiu em 2017 que o Paraquate deveria ser retirado do mercado brasileiro. Ele deve ser totalmente proibido a partir de 22 de setembro deste ano. Mas há um forte lobby contrário capitaneado pelo agronegócio, que até formou uma “força-tarefa Paraquate” para tentar reverter a decisão.

Um dos principais produtos da Syngenta, o inseticida Tiametoxam, não tem os dados de vendas divulgados devido ao segredo comercial. Inseticida da família dos neonicotinóide, ele é fatal para polinizadores. “O tiametoxam da Syngenta, assim como o Imidacloprida da Bayer [que vendeu 10 mil toneladas no Brasil em 2018], são dois inseticidas neonicotinóides ‘matadores de abelhas’ que foram proibidos nos campos europeus e suíços em 2018, após uma longa batalha legal. Segundo a FAO e a OMS, uma quantidade crescente de evidências sugere que os inseticidas neonicotinóides ‘estão causando efeitos nocivos às abelhas e a outros insetos benéficos em larga escala’”, conta Carla.

Empresas negam riscos

Empresas produtoras de agrotóxicos não enxergam problema em vender no Brasil produtos proibidos na Europa.

Para a Basf, existem grandes diferenças em culturas, solo, clima, pragas e práticas agrícolas em todo o mundo. “Pragas diferentes requerem soluções diferentes e todos os produtos da Basf são extensivamente testados, avaliados e aprovados pelas autoridades competentes de cada país, seguindo os procedimentos de aprovação oficiais e legais estabelecidos nos respectivos países antes de serem comercializados”, explica a empresa em nota.

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A Basf afirma também que por razões de mercado optou por não renovar o registro de alguns ingredientes ativos na Europa. “Em muitos casos, o ingrediente ativo não é renovado ou submetido a registro na Europa porque a incidência de pragas, doenças e plantas daninhas em um clima temperado não é justificada ou porque não há cultura de importância econômica”, explica. Dos 12 ingredientes da Basf citados pelo estudo, apenas um, o Saflufenacil, nunca foi solicitado para entrar no mercado europeu. Os demais, ou nunca foram autorizados, ou acabaram saindo do mercado após reavaliações.

Já a Bayer diz que o simples fato de um produto para proteção de culturas não ser aprovado na UE “de maneira alguma determina a sua segurança” e “tampouco se trata de dois pesos e duas medidas”.

“Nossas exigências internas de segurança garantem que nossos produtos atendam ao padrão mínimo global em todos os lugares, independentemente de quão desenvolvido e rigoroso seja o sistema regulador de cada país. Desde 2016, a Bayer se comprometeu a vender apenas produtos de proteção de cultivos cujos ingredientes ativos estejam registrados em pelo menos um país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, disse em nota.

A Syngenta diz que é importante observar as particularidades da agricultura em cada lugar do mundo, considerando as distintas culturas plantadas e as diferentes condições a que são expostas, bem como o tipo de pragas. “Produtos usados em nosso país, de clima tropical e com alta pressão de pragas e doenças, podem não ser tão necessários em países onde o inverno rigoroso – muitas vezes marcado pela incidência de neve – reduz naturalmente a pressão das pragas. Ou seja, se não houver demanda por determinado defensivo, não há a necessidade de registro ou renovação do registro do produto naquele país”, diz.

Segundo a CropLife Brasil, associação que representa empresas produtoras de agrotóxicos como Bayer, Basf e Syngenta, o relatório não reconhece que o uso correto de defensivos agrícolas é um ponto crítico na determinação da toxicidade de um pesticida para o usuário, suas famílias e consumidores. “As condições agrícolas em relação à flora, fauna e clima em diferentes países resultam em grande variedade de insetos/pragas, plantas daninhas e doenças que afetam as plantas. Isso significa que diferentes pesticidas estarão disponíveis para agricultores europeus e agricultores de outras regiões. Assim, o fato de um produto para proteção de culturas não ser aprovado na UE de maneira alguma determina a sua segurança”, diz em nota.

Para Carla Hoinkes, casos de necessidades agronômicas diferentes existem, mas são poucos. “Na maioria dos casos está provado que a União Européia baniu ou restringiu severamente o uso de um pesticida, ou grupo de pesticidas, devido a preocupações com o meio ambiente ou com a saúde humana”, explica.

A pesquisadora cita os exemplos do Fipronil, Paraquate, Atrazina e Tiametoxam. “Assim, empresas como a Syngenta ou a Bayer estão, de fato, usando ‘double standards’ entre países, decorrentes de regulamentações mais fracas ou implementações deficientes em certos contextos políticos, para continuar vendendo pesticidas altamente perigosos que foram proibidos em seus próprios territórios, e que foram proibidos porque são agudamente tóxicos para os seres humanos, matam abelhas, persistem na água potável ou são suspeitos de causar câncer, defeitos de nascença ou outras doenças crônicas”.

A reportagem procurou o Ministério da Agricultura e questionou se a pasta acredita que há riscos em comercializar produtos proibidos na União Europeia e se essas proibições são levadas em conta durante a avaliação dos agrotóxicos. De acordo com a pasta, o Brasil é “soberano no estabelecimento de suas regras regulatórias” e possui capacidade técnica para análise de agrotóxicos. “Para serem aqui sejam comercializados significa que foram analisados rigorosamente pelo MAPA, ANVISA e IBAMA, tendo sido aprovados por cada um desses órgãos de acordo com as respectivas competências”, informou. Confira a íntegra da resposta do Ministério da Agricultura.

As empresas também questionam os critérios da PAN para denominar agrotóxicos como altamente perigosos. São avaliados a toxicidade aguda, danos crônicos à saúde, periculosidade ao meio ambiente e listagem em convenções e acordos internacionais para regulamentação de agrotóxicos. Atualmente, a lista da PAN engloba 310 ingredientes ativos.

A Basf diz que conceitos de ongs como da PAN “impõem restrições além das previstas pelos órgãos governamentais reconhecidos internacionalmente, como FAO e OMS”. A empresa ainda afirma que “são os órgãos reguladores de cada país os melhores julgadores das necessidades de suas regiões”.

Já a Syngenta diz que a lista da PAN “não é reconhecida por nenhuma organização nacional ou internacional”. Completa dizendo que a Public Eye, responsável pelo relatório sobre a empresa, “busca minar a agricultura de inovação, sem a qual os alimentos seriam menos disponíveis, mais caros e menos seguros”.

Alan Tygel da Campanha Contra os Agrotóxicos relembra que a lista da PAN é feita com base em critérios definidos em 2006 por dois órgãos ligados à Organização das Nações Unidas, a OMS e a FAU. “Esses dois órgãos definiram os critérios, mas nunca fizeram uma lista de quais agrotóxicos são esses. A parte muito interessante e importante da PAN é justamente dar nome a esses agrotóxicos altamente perigosos”, explica.

Confira a íntegra das respostas da Basf, Bayer, Syngenta e Crop Life.

Imagem: Matheus Cenali/Pexels

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MPF e DPU recomendam força-tarefa em Itaituba (PA) para evitar contaminação dos indígenas Warao pela covid-19

Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para a adoção de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas venezuelanos da etnia Warao que migraram para o município. Os indígenas estão submetidos a condições insalubres e degradantes, principalmente por causa da precariedade da situação de abrigamento e de subsistência das famílias, alertam DPU e MPF. Sobrevivendo da coleta de contribuições nas ruas, os Warao estão extremamente expostos à contaminação, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como idosos, crianças, e mulheres, aponta o documento.

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MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará

Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta terça-feira (16) pedindo que os órgãos responsáveis voltem a ser obrigados a combater a mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará.

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Covid-19 se espalha entre indígenas brasileiros e já ameaça povos isolados

Ao menos 287 índios já perderam a vida em decorrência do novo vírus. Comunidades dizem que invasores aproveitam a pandemia, com menos fiscalização, para entrar nos territórios

Por Joana Oliveira, El País Brasil

Em 1986, os filhos de Omama (criador do mundo), que vivem na maior Terra Indígena (TI) do Brasil, a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e o Amazonas, tiveram sua casa invadida pela primeira vez. Entre aquele ano e 1990, estima-se que 20% dessa população (1.800 pessoas) morreu de doenças e violências causadas por 45.000 garimpeiros ilegais. Foi quando eles conheceram a xawara, palavra que denomina as epidemias levadas pelo homem branco. Três décadas depois, uma nova xawara chegou à Terra Yanomami: a covid-19, que ameaça 40% desse povo e avança também entre outras etnias.

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