Comitiva liderada pelo vice-PGR debate temas como o combate ao crime ambiental transnacional, em Pequim Procuradoria-Geral da República Como resultado de articulações realizadas durante a COP30, que aconteceu em Belém (PA), no ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) participa…
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para responsabilizar a empresa Metalmig Mineração,…
Ofício entregue ao órgão denuncia passivo relacionado à fase de instalação do empreendimento Por Mariah Friedrich, Século Diário Associações de pescadores artesanais de Aracruz, no norte do Estado, pediram ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) a…
DPESP e DPU atuaram conjuntamente para garantir água potável e esgotamento sanitário ao Quilombo do Carmo, uma das mais antigas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo Na DPESP* O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos…
Medida vale por 90 dias e ocorre após identificação de metais pesados no mar, com impacto social, ambiental e na atividade pesqueira da região Por g1 BA A Prefeitura de Salvador decretou situação de emergência na região de São Tomé…
Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF)convida a sociedade civil a participar, às 17h da próxima…
A tragédia vivida pelo Rio Grande do Sul em 2024 não foi um acaso. Por trás das águas que inundaram cidades inteiras, há um modelo agrícola predatório e decisões políticas que desmontaram a proteção ambiental e os direitos das populações…