Obras da Fiol dificultam isolamento social na comunidade Curral Velho, em Caetité (BA)

Por Beni Carvalho/ CPT Bahia

A mineração foi definida pelo Ministério das Minas e Energia como setor essencial durante a pandemia do novo coronavírus e, assim, as suas operações foram classificadas como indispensáveis neste momento. De forma indiscriminada e unilateral, o Governo Federal atendendo às reivindicações do capital mineral e sua cadeia produtiva põe em risco milhões de pessoas em todo o Brasil, desde trabalhadores/as do setor às comunidades localizadas em territórios minerados. É o caso, por exemplo, da comunidade Curral Velho, localizada no município baiano de Caetité. No local, os/as moradores/as não conseguem cumprir o isolamento social pois são obrigados a saírem de suas casas durante explosões e detonações.

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MPF propõe ação para anular despacho do Ministério do Meio Ambiente que coloca em risco a preservação da Mata Atlântica

Documento do MMA permite consolidação de desmatamento e ocupação em Áreas de Preservação Permanente

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta quarta-feira (6) ação civil pública pedindo a nulidade do Despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ACP é o resultado de uma ação integrada entre a PRDF e a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), coordenada pelo subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas. O ato administrativo coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro, cerca de 12% da cobertura original. Isso porque, ao reconhecer as propriedades rurais instaladas em áreas de proteção ambiental até julho de 2008, permite o cancelamento de milhares de autos de infração ambiental por desmatamento e incêndios provocados em áreas de preservação do bioma. O MPF pede a revogação urgente dos efeitos do despacho e a proibição da União de publicar norma de conteúdo semelhante. Também assinam a ação a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e a organização não governamental SOS Mata Atlântica.

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Bolsonaro afronta a vida de todos, denuncia Ailton Krenak

No TUTAMÉIA

“Nem o Hitler era tão cara de pau para falar contra os judeus como esse cara fala contra os índios e os quilombolas. Ele diz que os negros quilombolas precisam ser pesados por arroba. Ela falou isso na campanha para a presidência da República. Ele falou que não ia demarcar terras indígenas nem para os quilombolas. Ele sempre tratou os quilombolas com desrespeito. Agora, ele afronta a vida de todos os brasileiros, e eu fico admirado de como que os brancos continuam fazendo de conta que têm um país civilizado”.

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Vale nega indenização por danos psicológicos de crianças em Brumadinho

Em acordos individuais, Vale nega danos das crianças do Córrego do Feijão para indenização

No Mab

A mineradora Vale, na comunidade do Córrego do Feijão, em Brumadinho, nega indenização por danos psicológicos para crianças, que acompanharam de perto os desdobramentos do rompimento da barragem BI, do complexo Mina Córrego do Feijão. A denúncia é de moradores da comunidade que entraram individualmente com a Defensoria Pública ou com advogados particulares para indenização. 

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Bacia do rio Doce sofre mais uma contaminação: rompe lagoa de dejetos e contamina o rio Casca em MG

No Mab

O rio Casca, afluente do rio Doce, foi atingido na noite de quinta-feira (30) pelo rompimento de lagoa de dejetos de uma granja de suínos. A provável fonte poluidora está localizada na zona rural do município de Urucânia, próximo ao município de Ponte Nova, em Minas Gerais. A lagoa recebe dejetos sem tratamento e tem volume estimado de 12 mil m3. Além do rio, foram atingidas casas de cinco famílias de uma comunidade próxima a lagoa e um córrego com percurso de 1,2km.

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Relatório “Agrotóxicos perigosos: Bayer e BASF” é lançado nesta terça-feira

Proibidos na Europa, diversos agrotóxicos das empresas alemãs são vendidos no Brasil

Da Página do MST

Lançado em uma transmissão online nesta terça-feira (28), a publicação “Agrotóxicos perigosos: Bayer e BASF – um negócio global com dois pesos e duas medidas” é um estudo produzido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos com a rede INKOTA, a Fundação Rosa Luxemburgo, a MISEREOR e a organização sul-africana Khanyisa. O documento mostra como a venda e a utilização dos produtos é diferente de acordo com o local, revelando uma permissividade na lei em países subdesenvolvidos, como o Brasil. 

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Mineradora não para durante pandemia e Angico dos Dias sofre com novas explosões e risco de contaminação

Por Comunicação CPT Juazeiro

Com a pandemia do novo coronavírus, a população, da cidade e do campo, tem mudado de hábitos e adotado as recomendações de isolamento social dos órgãos de Saúde. Na Bahia, as medidas que visam conter a propagação do vírus já estão vigentes há mais de um mês. No entanto, para quem vive em territórios com a presença da mineração, se proteger da Covid-19 tem sido ainda mais difícil.

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Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise

Mesmo com falta de verbas para combater Coronavírus, secretários estaduais renovaram benefício bilionário no comércio de agrotóxicos; MT, SP e RS deixam de arrecadar 3 bi por ano

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

Em meio a uma pandemia que gera demandas econômicas urgentes para os cofres públicos, governadores de todo o país decidiram prorrogar uma isenção fiscal que beneficia a venda de agrotóxicos. O acordo permite a desoneração de 30% a 60% do ICMS nas comercializações interestaduais de pesticidas e outros insumos agropecuários, o que significa que os governos estaduais deixam de arrecadar – e as empresas deixaram de pagar – mais de R$ 6,2 bilhões por ano, de acordo com estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Sociedade Civil lança proposta de mudança na forma de viver e nas leis para garantir os direitos da natureza

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) lançou, junto a entidades e movimentos sociais, nesta quarta-feira (22), carta pública em defesa do meio ambiente e pela vida da Amazônia e seus povos. Neste dia 22 são comemorados o Dia da Terra e o Dia Internacional da Mãe Terra.

CPT

CARTA PÚBLICA

PELA DEFESA DOS DIREITOS DA MÃE TERRA E PELA VIDA DA AMAZÔNIA COM SEUS POVOS

22 DE ABRIL

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MPF cobra da Petrobras pagamento de R$ 18 milhões em compensação ambiental à Rebio Tinguá

ICMBio também é réu na ação pela demora em adotar as medidas administrativas para viabilizar pagamento

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) quer obrigar a Petrobras a destinar R$ 18,18 milhões em compensações ambientais devidas à Reserva Biológica do Tinguá. A reserva é um dos maiores fragmentos de Mata Atlântica contínua e preservada do país e abrange seis municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. 

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