Oceano Atlântico mais aquecido também pode ter influência
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, alerta que as mudanças climáticas estão tornando eventos extremos mais frequentes, a exemplo das chuvas intensas previstas para o estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22) e no sábado (23). (mais…)
Segunda rodada de consulta técnica estabeleceu seguimentos críticos fluviais para fiscalização das agências de controle
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (19), da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial”, que reuniu representantes de órgãos públicos e entidades internacionais para definir diretrizes e uniformizar ações para combate ao garimpo ilegal e crimes conexos nos rios da região amazônica. O evento, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), aconteceu na sede da Censipam, em Manaus (AM). (mais…)
Lista de beneficiados com empréstimos “sustentáveis” do BNDES que foram multados pelo IBAMA inclui gigantes envolvidas em escândalos ambientais, como a Vale e a Braskem.
De um lado, a legislação ambiental dá uma base ampla à fiscalização para punir empresas que não cumprem as regras. Nesse ínterim, as companhias abusam de recursos administrativos e processos judiciais para protelar o pagamento de multas pelo maior tempo possível, preferencialmente até a prescrição. E do outro, essas mesmas empresas vão aos cofres públicos buscar dinheiro destinado a projetos “sustentáveis”. Que, por falta de mecanismos de controle que conversem com os órgãos ambientais, concedem empréstimos a juros camaradas e prazo idem. (mais…)
Lista mostra cidades com piores índices de ar no Brasil e no mundo
Por Estadão, no Jornal Correio
O relatório World Air Quality de 2023, feito pela IQAir, mostra as cidades e países com pior qualidade de ar do mundo. O documento foi divulgado nesta semana e traz dados de 7,8 mil localidades em 134 países. (mais…)
Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida, na Bahia. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)
77 mil pessoas que até hoje não receberam indenização recorreram a ação movida no país europeu
Mateus Coutinho, Brasil de Fato
A Vale se tornou nesta semana alvo de mais uma ação judicial no exterior, desta vez na Holanda, que cobra indenização por prejuízos decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), e teve, pela primeira vez, teve seus bens penhorados pela Justiça fora do Brasil. A decisão ocorre oito anos o desastre, cujas vítimas seguem, em grande parte, sem receber indenização via Justiça brasileira. (mais…)
A petroleira recebeu mais de 3 mil multas pelo IBAMA na última década, somando quase R$ 1 bilhão, mas pagamentos não chegam a R$ 50 milhões.
Um levantamento da Folha, com base em informações do IBAMA obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostrou que a Petrobras mantém um passivo quase bilionário de multas ambientais registradas nos últimos dez anos. As mais de 3 mil autuações aplicadas na última década somam R$ 985,6 milhões; no entanto, apenas R$ 49,9 milhões foram efetivamente quitados pela empresa, o que representa míseros 5% do valor total. (mais…)
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