Documentos oficiais registram a presença histórica de benzeno e outros contaminantes no bairro Itatinga, em São Sebastião. Apesar dos relatos de adoecimento, o estudo epidemiológico previsto para avaliar os impactos sobre a população nunca foi realizado. Por Leandro Barbosa, para…
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais Por Lucas Silva, DPAM Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios…
Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na elaboração do Plano de…
Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, apelação interposta…
Recurso pede utilização de parte de multas ambientais para custear prevenção de tragédias e apoio a agricultores familiares vítimas dos desastres em Mariana e Brumadinho Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão para…
Equipe visita local da tragédia e ressalta importância da participação social e compromisso em levar os responsáveis a julgamento Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 25 de junho de 2026, uma série…
Mobilização histórica de fevereiro deste ano já denunciava que a suspensão do decreto de privatização dos rios da Amazônia não impedia a retomada da dragagem Terra de Direitos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará…