Nova lei de licenciamento ambiental – Flexibilização, retrocessos e riscos à saúde

Por Andréa Vilhena, CEE A atual proposta do marco legal do licenciamento, PL 3729/2004, que será votada no Senado tem provocado debates acirrados entre os senadores e pedidos de audiência pública. A reação negativa ao PL extrapolou a casa legislativa.…






