por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde PELO FIM DAS ISENÇÕES Começa hoje um importante julgamento no STF: o que vai avaliar a inconstitucionalidade de determinados benefícios fiscais para agrotóxicos. Hoje esses produtos têm redução de 60% da base de cálculo do…
Recurso aponta a ocorrência das mesmas nulidades verificadas na decisão referente ao município de Baixo Guandu (ES) e novamente destaca que as indenizações ali fixadas sejam mantidas como parâmetros mínimos do que efetivamente será devido a cada atingido. Pedido é…
ClimaInfo Salles quer passar a boiada em cima do ministério do meio ambiente. Na última 3ª feira (27/10), o Diário Oficial da União publicou uma portaria que abre espaço para a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos…
Justiça barrou processo no Conselho Ambiental; autorização colocaria em risco o abastecimento de água da RMBH Marcelo Gomes, Brasil de Fato Na última terça-feira (27), o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) barrou um processo no Conselho Estadual de Política…
Ação do MPF questiona processo de licenciamento ambiental do empreendimento por considerá-lo nova instalação nuclear Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal determinou que a Eletronuclear se abstenha de proceder à transferência de rejeitos radioativos das usinas…
Empreendimento da MGB será votado na terça (27) com o objetivo de explorar no entorno da Serra do Rola Moça Redação Brasil de Fato Brumadinho (MG), que sofreu a morte de 272 pessoas e prejuízos imensos com o rompimento da barragem…
Recurso em ação civil pública expõe atos esdrúxulos e pede a continuidade do pagamento de indenizações Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Uma polêmica iniciada em fevereiro em Baixo Guandu, noroeste do Estado, e que desde então se alastra para outras comunidades ao longo do…