Salles quer passar a boiada em cima do ministério do meio ambiente. Na última 3ª feira (27/10), o Diário Oficial da União publicou uma portaria que abre espaço para a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta. O documento estabelece prazos de até um ano para que as diversas secretarias e departamentos do ministério revejam suas normas infralegais. O processo será conduzido pelo departamento de gestão estratégica da pasta. Da mesma forma que no “revogaço” realizado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no mês passado, a justificativa do governo para essa ação é “simplificar” a gestão pública.
Congresso em Foco e Época destacaram a nova boiada do ministro.
Em tempo 1: O ministério publicou também o regimento da nova Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa (CONAREDD+). Para surpresa de ninguém, a composição do colegiado não prevê espaço para participação de organizações da sociedade civil. A única vaga prevista para esse setor será ocupada pelo secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, indicado pelo ministro do meio ambiente. Em sua composição anterior, antes do “revogaço” que extinguiu o CONAREDD+ em junho de 2019, a comissão previa dois representantes titulares da sociedade civil organizada. O Eco deu mais detalhes.
Em tempo 2: Duas reportagens interessantes destrincharam as conexões entre Salles e o setor imobiliário. A Deutsche Welle mostrou a pressão de grandes empresas do mercado que se beneficiaram com o “revogaço” do CONAMA que derrubou regras de proteção de áreas de manguezais e restingas no litoral brasileiro. A matéria lembra também irregularidades identificadas pelo Ministério Público de São Paulo em empreendimentos imobiliários no litoral paulista e o relacionamento amigável mantido pelo ministro com essas empresas. Já o El País Brasil destacou uma investigação que vem sendo conduzida pelo MP-SP contra Salles por suspeita de enriquecimento ilícito durante o período em que ele serviu como secretário particular do ex-governador Alckmin e como secretário do meio ambiente. O jornal identificou um apartamento duplex localizado em região nobre da cidade de São Paulo, que foi dividido em duas unidades e, mesmo sem possuir registro ou escritura, teve seu valor triplicado em dois anos.
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