Órgão ambiental tem dez dias para responder ao Ministério Público sobre providências adotadas Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta terça-feira (15), ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
A atuação é preventiva e busca evitar danos ao meio ambiente e à sociedade Ministério Público Federal no Amapá A Justiça Federal determinou que cinco mineradoras que atuam no Amapá apresentem documentação sobre a segurança de suas barragens de rejeitos.…
Lei aprovada por unanimidade na Câmara Municipal torna crime aplicar e armazenar pesticidas na capital catarinense Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil Florianópolis será o primeiro município brasileiro a banir agrotóxicos de seu território. Uma lei aprovada na Câmara Municipal…
No Mab Na última quinta-feira, 10, população do município de Revés do Belém se reuniriam com a Fundação Renova para debater pautas dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale/BHPBilliton no Rio Doce, com o rompimento da Barragem de Fundão em 2015.…
Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a prestação de apoio técnico aos indígenas nas interações com a mineradora. Inscrições começam na segunda, 14, e vão até o dia 4 de novembro Ministério Público Federal em Minas Gerais O…
Defensorias e Ministérios Públicos irão apelar ao TRF, que já havia decidido contra o pedido da Samarco Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Mário de Paula Franco Junior, mais uma vez…
Agência receberá recursos financeiros, físicos, profissionais e treinamento para fiscalizar todas as estruturas de contenção de rejeitos, seguindo cronograma elaborado segundo grau de risco das barragens Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da…