Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Em uma única sentença (processo nº 0101820-77.2015.4.02.5001), o juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, Titular da 4ª Vara Federal Cível, homologou o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) do Passivo Ambiental da Vale, no norte da…
Para relator, proposta atende às necessidades do País ao estabelecer prazos para a análise dos pedidos de licenciamento. Já na visão de ambientalistas, texto é um retrocesso Antonio Vital – Agência Câmara Notícias Um dos temas mais polêmicos em tramitação na…
Com os dados levantados para o artigo “Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas do Paraná, Brasil”, Lidiane Dutra e Aldo Pacheco Ferreira, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp)/Fiocruz, trouxeram evidências de que…
por Roberto Malvezzi (Gogó), em seu blog Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas. A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são…
Evento organizado pelo MPF/RS, MPT/RS e MPRS será realizado no auditório da PRR4 MPF/RS O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado (MP/RS),…
Patricia Fachin – IHU On-Line O decreto do governo federal que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados – Renca tem um objetivo “político” e demonstra que “o governo Temer sinaliza para o mercado da mineração que ele vai promover medidas para flexibilizar qualquer tipo…
La actividad se realiza en el marco del decenio de la Declaración de los Derechos de los Pueblos Indígenas. Se realizará el 13 de setiembre a las 6:30 p.m. en el LUM. El ingreso es libre. Servindi En el marco…