Decisão retoma ação que busca proteger direitos da comunidade quilombola do Abacatal Procuradoria da República no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que havia encerrado parte de uma ação civil pública sobre a licitação…
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos Procuradoria Regional da República da 3ª Região Falta de transparência sobre os efeitos da inteligência artificial (IA). Esse foi um dos…
Povos tradicionais recusam ocupar espaços apenas simbólicos no evento Rafael Cardoso*, na Agência Brasil Indígenas de diferentes partes do mundo protestaram nesta quinta-feira (20) para serem incluídos nas negociações oficiais da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação…
MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) quer barrar uma nova regra do governo federal que enfraquece…
No IPAM A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), lançaram na sexta-feira (14), em evento online, o livro…
Agência Fiocruz de Notícias (AFN) Na última terça-feira (11/8), cerca de 200 pessoas acompanharam o primeiro evento aberto à comunidade da Fiocruz sobre o El Niño e seus impactos na saúde. Simultaneamente à atividade, a Fiocruz participou da Oficina de…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participará da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que será realizada de 17 a 28 de agosto de 2026, em…