saúde e meio ambiente

Pescadores denunciam aterro de manguezal por empresas em Cariacica

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Registros de populares mostram destruição de áreas às margens do Rio Santa Maria

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Pescadores e moradores da região de Vila Cajueiro, em Cariacica, denunciam o avanço de aterros sobre áreas de manguezal às margens do Rio Santa Maria, próximo ao Contorno da BR-101. Segundo relatos, empresas privadas estariam despejando terra e entulho em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocando a destruição de ecossistemas e afetando diretamente a subsistência de famílias que vivem da pesca artesanal. (mais…)

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Lítio é energia limpa? Corrida pelo ‘ouro branco’ gera impactos no Brasil e no Sul Global

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Novo episódio do BdF Explica analisa a disputa global por reservas do metal e os efeitos da mineração nos territórios

Por Rodrigo Chagas, Brasil de Fato

A corrida global pelo lítio, apelidado de “ouro branco”, se intensificou nos últimos anos com o avanço da transição energética. O metal leve e altamente energético está presente em baterias de celulares, carros elétricos e sistemas de geração renovável, como a solar e a eólica. Mas, no embalo da promessa de energia limpa, surgem perguntas importantes: quem lucra com a exploração acelerada? E quem paga o preço? (mais…)

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Carta Política do Encontro de Agricultoras e Agricultores Experimentadores destaca conhecimento e inovação como bens comuns

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Depois de quatro dias, termina o 7º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores.

Miguel Cela, ASACom

Chega ao fim o 7º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores. Depois de quatro dias de discussões e reflexões sobre agroecologia, convivência com os territórios e justiça climática, os participantes reafirmaram a importância do reconhecimento e do investimento nas inovações camponesas para o fortalecimento dos territórios e das práticas agroecológicas. (mais…)

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“A isenção fiscal para agrotóxicos socializa prejuízos e privatiza lucros”, defendem organizações no STF

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Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos 

Terra de Direitos

Organizações sociais questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), os subsídios tributários ao mercado de agrotóxicos. O questionamento ocorreu no âmbito do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. As ações são da relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal. (mais…)

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Defendida por organizações, ação que questiona isenção fiscal de agrotóxico volta a pauta do STF nesta quinta

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Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 28 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões com isenção fiscal de agrotóxicos em 2021, o que corresponde a dez vezes o orçamento 2025 para conservação da biodiversidade e combate ao desmatamento e incêndio. 

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (16) a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para determinados tipos de agrotóxicos. (mais…)

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Na Paraíba, agentes populares em saúde debatem soberania alimentar e combate aos agrotóxicos

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Discussões resultantes do processo de formação do Programa de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS), que tem como principal objetivo estimular ações de promoção da saúde.

Por Maria Jardilene*, Brasil de Fato

O programa Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS) é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), ancorada na Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS). Criado para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir que comunidades de todo o país tenham voz e protagonismo na defesa do direito à saúde, o programa já formou milhares de agentes em todo o Brasil. (mais…)

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COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

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MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

MPF/PA

A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que o Poder Público prevê medidas que possam afetá-los. As leis também estabelecem que os estudos de impacto das obras devem ser completos e levar em conta os possíveis danos de forma ampla e integrada. É preciso avaliar, inclusive, os impactos que se somam e se potencializam com os de outras obras. (mais…)

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