sistema prisional

CDHM acompanha situação da pandemia nos presídios; Estados não dão informações e DF nega por 3 vezes encontro para discutir o assunto

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Pedro Calvi / CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens de alimentação e higiene até a falta de medidas preventivas à transmissão do Covid-19, tanto para os presidiários como para os funcionários. A falta dessas medidas tem provocado mortes. Eles ainda se queixam da falta de informação sobre seus familiares presos.

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A “pior prisão do Rio de Janeiro” em tempos de coronavírus

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A situação da unidade Ary Franco, a superlotada prisão-calabouço, considerada pela ONU como “desumana e degradante”

Por Mariana Simões, Agência Pública

Em pé e sem camisa, Adriano Diogo Cordova, de 21 anos, ajeita o boné na cabeça, cruza os braços sobre o peito e fala sem medo. “Quando você entra, você vai descendo para a galeria onde fica o presídio e tudo vai ficando feio e muito escuro. Tudo lá é subterrâneo. Você desce assim e vai ficando tudo abafado. Aí você começa a respirar diferente. É como respirar em um lugar úmido, fechado. É muito desumano”, conta.

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Covid-19: MPF e outras instituições rejeitam uso de contêineres no sistema prisional

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GT cita estudo da UFRJ e Fiocruz que vê ambiente “nefasto à saúde de seus usuários”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) receberam nesta segunda-feira (11) uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF) e de outras nove instituições contra a construção, em unidades prisionais, de estruturas estilo contêineres alegadamente para controlar a propagação de covid-19 na população carcerária. O documento, redigido pelo GT Interinstitucional Defesa da Cidadania, e encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), reúne evidências de que essas construções alternativas, objeto de proposta do Depen ao CNPCP (Ofício nº 864/2020), aumentariam o risco de uma ampla contaminação em massa.

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Gestantes e mães com bebês enfrentam pandemia dentro das prisões paulistas

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Cem gestantes e 50 lactantes com seus bebês correm risco de vida no epicentro da pandemia, enquanto Defensoria tem pedidos de habeas corpus negados pela Justiça

Por Andrea DiP, na Pública

Neste momento, em São Paulo, epicentro da escalada da pandemia do coronavírus no Brasil, 100 gestantes e 50 mulheres amamentando seus bebês estão dentro de unidades prisionais do estado, segundo informações obtidas pela Agência Pública com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Sem poderem receber visitas ou o jumbo (entregas de comida e itens de higiene, agora feitas apenas por Sedex, com limite de peso e frequência), por causa das medidas de isolamento social, é difícil dizer com certeza em quais condições de saúde, higiene e segurança se encontram essas mulheres e bebês. A comunicação com familiares é feita apenas por carta – oficialmente elas estariam podendo receber telefonemas, mas os familiares entrevistados pela reportagem afirmam nunca ter conseguido.

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E aí, STF? Juízes ignoram a lei e mantêm pelo menos 5 mil mães na cadeia longe dos filhos durante a pandemia

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Newsletter do The Intercept Brasil, por Leandro Demori

Enquanto você lê essa newsletter, mais de 5 mil mães estão presas ilegalmente, longe dos filhos, vendo a evolução de um vírus que ninguém sabe ao certo quantas pessoas vai matar. Há, entre elas, grávidas. As mães – mulheres com crianças de até 12 anos – não cometeram crimes violentos e deveriam estar soltas. 

Elas ganharam do STF, em fevereiro de 2018, o direito de esperar pela decisão final da justiça em casa. Só faltou o judiciário cumprir o que o próprio judiciário determinou. É uma sacanagem que já dura mais de dois anos e que o novo coronavírus torna ainda mais urgente. Vamos esperar que elas morram?

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ONU faz alerta sobre presídios no Brasil e apoia desencarceramento por causa da pandemia; presidente da CDHM endossou iniciativa em março

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O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos fez, nesta terça-feira (05), um alerta sobre a situação de milhares de detentos na América Latina no contexto da pandemia provocada pelo coronavírus. A precariedade do sistema carcerário brasileiro foi citada, além da situação de outros países como Venezuela e Peru.

Pedro Calvi, CDHM*

Para a ONU, a superlotação já era uma grande preocupação, com ocupação de 500% em alguns locais. Com a pandemia, a situação ficou ainda pior. “As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes”, disse o porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville, complementando: “Problemas estruturais preexistentes, tais como superlotação crônica e condições anti-higiênicas, aliados à falta de acesso adequado à saúde, possibilitaram a rápida disseminação da COVID-19 em muitas instalações”, disse. O especialista também destacou que essa situação tem provocado tentativas de fugas. Como exemplo, citou centros de detenção na Argentina, Colômbia, México e Brasil.

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Coronavírus dentro das penitenciárias brasileiras pode materializar a pena de morte. Entrevista especial com Petra Silvia Pfaller

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Religiosa aponta falta de informação sobre contaminações nos presídios, enquanto detentos e agentes penitenciários adoecem. Assim, pandemia tem tornado o cárcere mais fechado do que nunca.

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

As cadeias contemporâneas têm se constituído como verdadeiros calabouços. Superlotadas, fétidas e sem a menor condição de higiene na maioria dos casos, transformam-se facilmente em fértil terreno para a propagação de doenças, convertendo a detenção em praticamente sentença de morte. E, em plena pandemia de covid-19, os riscos dessas sentenças são ainda maiores. “Não é possível fazer isolamento dentro das prisões, pois elas estão superlotadas”, destaca Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária. Ela ainda questiona: “Como um preso vai ficar a dois metros de distância do outro em uma cela onde não há espaço nem para deitar e dormir? Como os presos vão se higienizar se há um racionamento de água constante em muitas unidades? Como eles vão ter imunidade, se a comida que recebem é azeda?”.

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