O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos fez, nesta terça-feira (05), um alerta sobre a situação de milhares de detentos na América Latina no contexto da pandemia provocada pelo coronavírus. A precariedade do sistema carcerário brasileiro foi citada, além da situação de outros países como Venezuela e Peru.
Pedro Calvi, CDHM*
Para a ONU, a superlotação já era uma grande preocupação, com ocupação de 500% em alguns locais. Com a pandemia, a situação ficou ainda pior. “As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes”, disse o porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville, complementando: “Problemas estruturais preexistentes, tais como superlotação crônica e condições anti-higiênicas, aliados à falta de acesso adequado à saúde, possibilitaram a rápida disseminação da COVID-19 em muitas instalações”, disse. O especialista também destacou que essa situação tem provocado tentativas de fugas. Como exemplo, citou centros de detenção na Argentina, Colômbia, México e Brasil.
Foi o que aconteceu, por exemplo, no último sábado (02), em Manaus. Detentos da Unidade Prisional de Puraquequara fizeram uma rebelião com agentes prisionais como reféns. No final de março, a Pastoral Carcerária enviou para a Defensoria Pública do Amazonas e à Justiça do Estado um documento que apontava 300 presos doentes e diversas denúncias de violações de direitos de presos da Unidade Prisional. A rebelião terminou cinco horas depois, com 17 feridos. Ainda no sábado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), solicitou para a Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública e ao governador do Estado a adoção de providências e a responsabilização dos culpados, se forem constatadas violações de direitos humanos e falta de atendimento adequado na área da saúde.
Ainda na manifestação de hoje, a ONU considerou como “notícia positiva” em relação ao Brasil a recomendação do Conselho Nacional de Justiça de dar habeas corpus temporário a detentos que fazem parte de grupos de risco da Covid-19, como idosos e pessoas com HIV, por exemplo. Cerca de 15 mil pessoas teriam sido beneficiadas. No dia 24 de março, a CDHM solicitou aos Tribunais de Justiça dos Estados providências de contenção do novo coronavírus no sistema penitenciário. O documento endossava uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendava o desencarceramento. No documento, Helder Salomão solicitava que os tribunais atuassem junto aos juízos criminais e de execução penal para o cumprimento de medidas como a reavaliação das prisões provisórias, a revisão da necessidade de todas as medidas privativas de liberdade, especialmente das grávidas, lactantes, mães ou responsáveis por crianças até doze anos, dos idosos e portadores de doenças preexistentes.
Situação atual
De acordo com o CNJ, os presídios do Distrito Federal concentram 70% dos casos do novo coronavírus registrados entre detentos em penitenciárias do Brasil. Os dados fazem parte de um levantamento que monitora a proliferação do vírus no sistema prisional. Mesmo com o alto número de casos, ainda não foi registrada nenhuma morte pela Covid-19 no sistema prisional do Distrito Federal. Em todo o país, 13 detentos já morreram.
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Com informações UOL Notícias
