Ricardo Rocchi foi acusado pelo Ministério Público Federal por incitação à prática de crime, mas juíza Renata Lotufo considera que liberdade de expressão é um ‘direito fundamental de 1.ª geração, que possui inegável posição preferencial em relação aos demais direitos’…
Gabriel Brito, em Correio da Cidadania A prisão de Lula mexe com os mais fortes sentimentos políticos no país, a ponto de previsões eleitorais se tornarem praticamente impossíveis no momento. Em meio à enorme crise institucional, também se questiona a chamada…
Por Eloísa Machado*, especial para o blog do Sakamoto Dada a amplitude e dezenas de investigados na Operação Lava Jato, a grande preocupação inicial da Justiça foi estabelecer quais casos seriam competência do Supremo Tribunal Federal e quais ficariam para…
no blog do Sakamoto A possibilidade de mandar alguém para a prisão após condenação em segunda instância, como foi o caso de Lula, deve gerar uma dor de cabeça extra ao Judiciário. Caso essa interpretação seja mantida pelo Supremo Tribunal Federal, há advogados, procuradores,…
no blog do Sakamoto O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de Paulo Maluf, nesta quinta (19), mas permitiu que ele continue cumprindo pena em casa devido ao seu estado de saúde debilitado e seus 86 anos. O ministro Edson Fachin,…
por Juremir Machado da Silva, em Correio do Povo Diz-se, desde muito tempo, que uma rosa é uma rosa e que a rosa não tem porquê. Diz-se também que cada rosa exala o perfume que rouba dos nossos jardins. Resta saber…
A Suprema Corte segue entendimento da PGR de que a retirada das comunidades pode intensificar os conflitos. “Constatada a tradicionalidade da ocupação indígena, a proteção constitucional é imediata”, diz PGR PGR / Cimi Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral…