STF mantém prisão de policiais acusados de massacre em Pau D’Arco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar de habeas corpus requerida pela defesa dos policiais civis e militares acusados da morte de dez trabalhadores rurais sem-terra – nove homens e uma mulher –, que ocorreu no município de Pau D’Arco, no Pará, no dia 24 de maio de 2017

CPT com informações do STF

Conforme notícia publicada no site do STF nesta última terça-feira, 16, Cármen afirma que “a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que restabeleceu a prisão está de acordo com a jurisprudência do STF no sentido de que a periculosidade do agente, evidenciada pelo risco de reiteração delitiva, é motivo idôneo para a custódia cautelar”. (mais…)

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Sorteio do Supremo é caixa preta

STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros; levantamento de dados da última década revela equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações

Adriano Belisário, para a Agência Pública

Acionado diariamente para dar destino às ações que chegam à instância superior da Justiça brasileira, o sistema de sorteio do Supremo Tribunal Federal é tão polêmico, quanto obscuro. Para tentar entender seu funcionamento, a Pública realizou uma análise inédita de mais de meio milhão de processos distribuídos entre os ministros do STF na última década (2007-2017). Com os dados, foi possível verificar que, aparentemente, há um relativo equilíbrio no resultado do sorteio. Mas isto não descarta possíveis manipulações, nem prova que o sistema é de fato aleatório, como explicam os especialistas consultados pela Pública. (mais…)

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Eternit retoma atividade da mineradora Sama até publicação de acórdão do STF sobre amianto

Por Raquel Stenzel – Extra

SÃO PAULO (Reuters) – A produtora de materiais para cobertura e telhados Eternit anunciou nesta quinta-feira que está retomando as atividades da mineradora Sama e da fabricante de telhas de fibrocimento Precon Goiás, até que o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo o uso de amianto seja publicado. (mais…)

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Presos pobres precisam de um Gilmar Mendes para chamar de seu, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Gilmar Mendes mandou soltar Anthony Garotinho.

Ele, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu que o ex-governador do Rio de Janeiro não representa perigo à sociedade e não estava atrapalhando as investigações. Também afirmou que não há provas de que ele continue cometendo os crimes dos quais foi acusado – corrupção, extorsão, organização criminosa e fraude na prestação de contas eleitorais. (mais…)

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STF manda prender Maluf, o político que fez da mentira um objetivo de vida, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que Paulo Maluf (PP-SP) comece a cumprir pena em regime fechado. Decidiu também que ele perca o mandato de deputado federal.

Paulo Maluf é um dos grandes comunicadores da história do país. Calhou de ser um dos mais políticos mais corruptos também, o que para muitos eleitores de São Paulo que são seus fãs é apenas um mero detalhe. A defesa de Maluf diz que vai recorrer à Presidência do STF. (mais…)

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Não só as ricas: STF analisa prisão domiciliar às mães de filhos pequenos, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O ministro Gilmar Mendes garantiu a Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o retorno à prisão domiciliar. Ela havia sido condenada por associação criminosa e lavagem de dinheiro. A justificativa, a mesma de uma decisão anterior da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, baseia-se no fato dela ter um filho pequeno. (mais…)

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Um “abacaxi’ no STF chamado Gilmar Mendes

Reprovado por 83%, colecionador de brigas com colegas, na mira de impeachment, ex-dono de faculdade estatizada…

por André Barrocal — CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixa para trás um “abacaxi” ao sair de férias coletivas de 45 dias nesta quarta-feira 20. Chama-se Gilmar Mendes. O juiz de indisfarçáveis paixões tucanas e temeristas é detestado pela população. Coleciona brigas com colegas. É alvo de pedidos de impeachment – o último deles acaba de produzir um mandado de segurança no STF. (mais…)

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Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29)

STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406, 3470, 3356 e 3357, além da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, que questionam leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, inclusive, na variedade crisotila. (mais…)

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STF retoma julgamentos que definem rumos da preservação ambiental na Amazônia e no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a Constituição Federal

Terra de Direitos / IHU On-Line

Na próxima quarta-feira (8), os ministros darão continuidade ao julgamento de quatro ações que apontam que a legislação ambiental conhecida como Código Florestal é inconstitucional. (mais…)

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O STF entre o céu e o inferno

Yuri Carajelescov* – Justificando

Anjos e querubins reportam que a recente decisão do STF foi muito bem recebida no Céu. Lembremos, conforme notícia oficial, que no último dia 11 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal. Apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, à respectiva Casa Legislativa para deliberação, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal. (mais…)

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