O significado da nova decisão do STF para o SUS

Por Maíra Mathias, do Outra Saúde

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre foi um problema. Mas, a partir de 2015, se tornou um problema judicializado. Isso porque naquele ano, uma Emenda Constitucional, a 86, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ficaria conhecida como EC do Orçamento Impositivo, e traria consequências deletérias para o SUS. Isso porque ela mudou o piso mínimo que a União precisa aplicar em ações e serviços públicos de saúde. Em 2016, ao invés dos 15% anteriores, o governo federal teria de aplicar apenas 13,2%. (mais…)

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Após Toffoli chamar golpe de “movimento de 1964”, tortura vira “chamego”? Por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

Caro ministro João Torresmo,

Sei que seu nome não é João, muito menos Torresmo. Mas, hoje, prefiro tratá-lo dessa forma porque você se parece muito com um João Torresmo que conheci, há muitos anos, durante uma reportagem que fiz na Amazônia. Não se preocupe, ele era um bom sujeito. Sei que não vai se importar com isso, pois, ao que tudo indica, dar às coisas o seu devido nome também não é seu forte. (mais…)

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Quando STF diz “urnas serão respeitadas” é porque democracia já encolheu. Por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

”Qualquer que seja o resultado [das urnas], será respeitado.” Quando uma declaração como essa, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta segunda (24), é considerada (com razão) a mais importante do texto, é por que nossa democracia já encolheu de tamanho. (mais…)

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Agência Pública: Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição

Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas

Adriano Belisário, da Agência Pública

A autorização do porte de arma para as guardas municipais em todas as cidades; a aplicação de multas às empresas de transporte que participaram da greve dos caminhoneiros; alterações nas regras de impostos sobre planos de saúde e do setor financeiro; ou, ainda, o aumento a servidores da Justiça e Ministério Público no estado do Rio de Janeiro. Todos esses temas têm algo em comum: tiveram seu destino definido em 2018 por uma canetada de um único juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, o recém-chegado ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse há apenas um ano e meio. (mais…)

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Número 2 do Exército no STF é sintoma de que fantasmas estão à solta

Toffoli nomeia o general Azevedo e Silva como assessor especial. Bolsonarismo é risco para o Supremo. A libertação de Lula também

por André Barrocal, em CartaCapital

Com generais da reserva bolsonaristas a repetir declarações ameaçadoras para a democracia, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, assumiu com um gesto revelador de certas preocupações em Brasília. Pinçou um general para o cargo de assessor especial. E não foi um qualquer. (mais…)

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Comunidade Guarani Kaiowá busca reverter no STF decisão que anulou demarcação

Em caso emblemático, portaria da Terra Indígena Guyraroka foi anulada em 2014 pela Segunda Turma do STF, com base na tese restritiva do marco temporal e sem jamais ouvir a comunidade

por Tiago Miotto, em Cimi

Beirando um século de vida, o ancião Tito Vilhalva planeja concluir a construção de uma ogapysy, tradicional casa de reza Guarani e Kaiowá, no tekoha – lugar onde se é – Guyraroka. “Vai ser grande, essa aqui. Essa é a casa de reza legítima, a original”, idealiza ele, que ainda recorda o tempo em que estas construções, que serviam como moradas coletivas e marcavam a disposição das aldeias de seu povo em meio às matas, eram muito comuns na região compreendida hoje pela Terra Indígena (TI) Guyraroka. (mais…)

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MPF: Despejo de indígenas em Caarapó (MS) não teve ordem judicial

Em nota, Ministério Público Federal lembra que decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, garantia permanência na Fazenda Santa Maria, onde PM despejou famílias no último domingo

Por Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas

Em nota, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) confirmou que a ação da Polícia Militar para expulsar famílias indígenas – da etnia Guarani Kaiowá – que ocupavam a Fazenda Santa Maria, no último domingo, não foi respaldada por nenhuma ordem judicial: “Não havia ordem de reintegração de posse”. (mais…)

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A greve de fome e a ONU tratadas como “cada macaco no seu galho”. Por Jacques Távora Alfonsin

“Num ambiente política e juridicamente viciado como o Brasil está presenciando, a legitimidade dessa greve de fome já provou, por tudo isso, a sua oportuna razão de ser. É uma bem aventurada fome de justiça, que serve também para denunciar de forma heroica a outra, material, a de pão, que a partir de 2016 (!) voltou a roer o corpo de milhões de brasileiras/os pobres num Brasil que já tinha saído do mapa da fome”, adverte Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

IHU On-Line

Quando um grupo de pessoas chega ao ponto de privar-se da comida por mais de três semanas, o risco de perderem a vida em defesa dos direitos pelos quais jejuam, torna-se iminente. Esse risco foi assumido por 5 brasileiros e duas brasileiras que se mantiveram em greve de fome. (mais…)

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Com a cassação de Maluf, encerra-se o século 20 no Brasil. Por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

E a Câmara dos Deputados cassou Paulo Maluf.

Você pode estar se perguntando: mas ele já não havia sido cassado? Afinal, segue em prisão domiciliar.

Essa dúvida apenas comprova a capacidade de sobrevivência de um dos maiores comunicadores da história recente do país – que calhou de ser um dos políticos mais corruptos também. (mais…)

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Em defesa da Soberania Nacional, grupo de Agitação e Propaganda realizada intervenção no STF

A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Luta por terra, Reforma Agrária e Justiça

Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira (24), se escutava um coro, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dizia: “Antes foi a ditadura, agora golpe de novo. Os juízes do Supremo esquecem, que todo poder emana do povo”. (mais…)

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