Artistas vão ao STF, criticam governo e repudiam qualquer forma de censura

“Este governo é um pré-sal da estupidez”, ironiza Gregório Duvivier. Ator Caio Blat “encena” Guimarães Rosa e Caetano lembra de censor que implicou com a palavra “reggae”

por Redação RBA

São Paulo – “Censura não se debate, censura se combate”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, logo no início de audiência pública, nesta segunda-feira (4), sobre decreto do governo que alterou a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O STF analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, da Rede, que vê uma tentativa de esvaziamento – e de censura – no Decreto 9.919, de 18 de julho, que transferiu o Conselho do Ministério da Cidadania para a Secretaria da Casa Civil e reduziu o número de membros do colegiado. “Há uma Constituição democrática em vigor, e é responsabilidade de todos impedir que a liberdade seja de novo restringida, cerceada ou cassada”, disse a ministra, que é a relatora da ação. “A cultura é a expressão da cultura de cada povo.”

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Como Barroso, Fachin e Fux blindaram a Lava Jato no STF

Por João Filho, no The Intercept Brasil

QUANDO SERGIO MORO e os procuradores da Lava Jato gravaram e vazaram ilegalmente a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma, eles sabiam que estavam cometendo um crime, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept. O procurador Andrey Borges de Mendonça comentou com seus colegas no Telegram que seria “juridicamente difícil de argumentar” sobre a validade da prova e disse “que o STF não a aceitaria”. Outro procurador, Carlos Fernando Lima, rebateu: “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém”. A conversa continua até que o chefe da operação, Deltan Dallagnol, encerra o assunto com uma frase que é uma síntese da atuação da Lava Jato: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

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STF diz sim aos voos de envenenamento

Ineficaz contra os mosquitos, perigosíssima para a saúde humana e defendida por poderoso lobby, pulverização aérea de cidades tem aval do Supremo. Leia também: suicídio entre indígenas é o triplo da média nacional e mais

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

O STF E O INSETICIDA QUE VEM DO CÉU

Em 2016, quando os casos de microcefalia assustavam o mundo e a epidemia de zika se tornava uma das maiores emergências de saúde pública já enfrentadas no Brasil, a então presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que listava uma série de medidas que poderiam ser tomadas pelas autoridades públicas quando fosse verificada uma “situação de iminente perigo” pela presença do mosquito Aedes aegypti. Durante a tramitação da MP, o deputado federal Valdir Colato (MDB-SC) apresentou uma emenda para incluir na lista a permissão da pulverização aérea de inseticidas para o controle do inseto. Colato, hoje à frente do Serviço Florestal Brasileiro, é autor do projeto que revoga a lei de crimes ambientais e libera a caça.

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Pensando bem, Toffoli tem razão: devemos desidratar a Constituição

Por Lenio Luiz Streck, em Conjur

Leio na ConJur que [o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias] “Toffoli diz ser preciso ‘desidratar’ a Constituição para destravar a economia”.

E aí pensei no seguinte:

Talvez, o ministro Dias Toffoli tenha razão. Talvez só nos reste mesmo desidratar a Constituição. E sabem por que faço essa assertiva absolutamente paradoxal?

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“Vamos ter 40 dias de paz”, afirma liderança Avá-Guarani após audiência com Itaipu no STF

Despejo contra indígenas segue suspenso até nova audiência e comunidades poderão ser realocadas em áreas da Itaipu até conclusão dos estudos da Funai

por Adi Spezia, em Cimi

Em audiência de conciliação na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas Avá-Guarani na região Oeste do Paraná conquistaram importante vitória frente à Itaipu Binacional, no último dia 26. A audiência envolvia três processos de reintegração de posse, ações estas movida pela Binacional contra três comunidades indígenas, correspondente aos Tekoha – lugar onde se é – Pyau, Curva Guarani e Yva Renda, sob o argumento de que os indígenas estariam ocupando uma área de reserva legal próxima ao empreendimento da empresa.

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Senador preso que passaria férias em Aruba é segundo maior latifundiário do Congresso

Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro, declarou a propriedade de 31,6 mil hectares de terras em Envira, no sul do Amazonas; ele comanda a Comissão Trabalhista da Frente Parlamentar da Agropecuária

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Pelo menos por algumas horas, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) conseguiu autorização da Justiça Federal em Brasília para passar férias em um resort na Ilha de Aruba. Ele cumpre desde outubro pena de quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ele ficaria do dia 17 de julho a 4 de agosto num resort com cassino cuja diária custa em média R$ 4 mil.

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STF julgará recurso que busca reverter anulação da Terra Indígena Guyraroka

Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena

por Tiago Miotto, em Cimi

Dia 27 de junho poderá ser uma data decisiva para a comunidade Guarani Kaiowá do tekoha Guyraroka, localizado no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Está marcado para este dia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Rescisória (AR) 2686, por meio da qual a comunidade indígena busca que a Corte reverta a decisão que, em 2014, invalidou a demarcação de sua terra.

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Sonia Guajajara: “Vamos mostrar ao mundo que esse governo está violando direitos”

Coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil conta que líderes irão ao Parlamento Europeu apresentar dossiê e pressionar por embargos econômicos; “a pressão mais viável é boicotar produtos presentes nos acordos comerciais internacionais”

De Olho nos Ruralistas

Sonia Guajajara busca articulação com a União Europeia para promover o embargo a produtos produzidos ilegalmente em terras indígenas. Líder importante no Brasil, ela avalia que a melhor forma de pressionar o governo hoje é pela via econômica. “Neste momento, percebemos que somente a resistência não está sendo suficiente para garantir os nosso direitos, evitar assassinatos”, diz. Originária do povo Guajajara/Tentehar, que habita as matas da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, ela foi a primeira integrante da sua família a ser alfabetizada. Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), cursou o ensino médio em Minas Gerais. Depois retornou ao seu estado, onde formou-se em Letras e Enfermagem e emendou uma pós-graduação em Educação Especial. Aos 45 anos, destacou-se no ano passado por ser a primeira mulher indígena do Brasil a compor uma chapa para disputar a Presidência da República – saiu como vice de Guilherme Boulos (PSOL). Sonia conversou com o De Olho nos Ruralistas no dia 6, após discursar no Fórum Tekoa Porã, evento que reuniu indígenas e acadêmicos na Universidade de São Paulo (USP). Aqui, os principais trechos da entrevista concedida à repórter Priscilla Arroyo.

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Futuro de Moro e Lula está nas mãos de Celso de Mello, do STF

Ministro será o voto decisivo dia 25 no julgamento sobre a suspeição do ex-juiz, decisão capaz de anular condenação do petista

por André Barrocal, em CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 25 de junho o julgamento de um habeas corpus que alega que Sergio Moro era suspeito para tomar decisões em processos do ex-presidente Lula. Será em uma das duas turmas de cinco ministros da corte. Será também uma incrível ironia do acaso, a entrelaçar os destinos do ex-juiz, de 46 anos, e do decano do STF, Celso de Mello, de 73.

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Está aberta a nova temporada de privatizações

Transnacionais querem depenar patrimônio brasileiro – e STF facilitou a negociata: em recente decisão, autoriza a venda de estatais sem autorização do Congresso nem licitação. Luta por soberania é pauta crucial para greve geral

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma decisão bastante polêmica na quinta-feira, dia 6 de junho. O plenário foi chamado a se manifestar a respeito da necessidade de autorização legal prévia para que seja levada à privatização qualquer empresa estatal.

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