Comissão sobre marco temporal no STF ameaça direitos indígenas, dizem lideranças

Por Camila Araujo, em Amazônia Real

Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quinta-feira (02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a lei do marco temporal. Sentada ao lado do cacique Raoni Metuktire, Sonia Guajajara declarou que a discussão no STF é sobre o futuro da relação dos povos indígenas com o estado brasileiro e colocou seu ministério à disposição para a busca de consenso com objetivo de melhorar a relação entre indígenas e não indígenas. (mais…)

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A República em seu labirinto

Esvaziado pela ditadura, Congresso empoderou-se a seguir. Resultado, porém, foi um Orçamento fisiológico e balcanizado. STF corrige só as distorções cosméticas. Surge um sistema corrupto e disfuncional e a necessidade Reforma Política radical

Por Jean Marc von der Weid, em Outras Palavras

Introdução:

Ao começar a escrever este artigo fui me dando conta de que o foco indicado no título original estava errado ou, pelo menos, não devia ser prioritário neste momento. Queria, inicialmente, avaliar os problemas do presidente Lula na sua relação com o Congresso, mas a questão é mais ampla do que a crise permanente entre os dois poderes da República, neste governo. O problema não é conjuntural, embora existam agravantes específicos na relação entre Lula e, simbolicamente, Lira e Pacheco. (mais…)

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Povos indígenas do Rio Grande do Sul manifestam-se contra a lei do marco temporal no STF

Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] e Igor Mendes Bueno[2]

O Povo Xokleng, de Santa Catarina, instaurou um incidente de inconstitucionalidade sobre a Lei n°14.701/2023, a lei que estabelece o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para a demarcação de terras indígenas, no âmbito do RE 1.017.365 (Tema 1031), que trata sobre o assunto, com repercussão geral, no Supremo tribunal Federal. O Ministro Edson Fachin recebeu a petição e, no dia 08 de maio, abriu prazo para a manifestação das partes e dos amicus curiae, dentre os quais os povos originários do Rio Grande do Sul estão habilitados. (mais…)

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Lewandowski define Manoel Carlos de Almeida Neto como seu secretário-executivo

O escolhido para substituir Ricardo Cappelli possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela USP e foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF

Por Redação RBA

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski, cuja posse é prevista para 1º de fevereiro, definiu o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto para ser seu secretário-executivo. Já se sabia que o escolhido não seria o atual ocupante do cargo, Ricardo Cappelli, que teve papel destacado nos momentos mais críticos do período desencadeado no 8 de janeiro, com a tentativa de golpe bolsonarista. (mais…)

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PGR pede ao STF suspensão imediata do uso de programas espiões por órgãos públicos

Ação alega que Judiciário deve agir em meio a falta de regras sobre uso de programas que permitem invadir smartphones

Mateus Coutinho, em Brasil de Fato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene a suspensão imediata do uso, sem autorização judicial, de programas espiões de invasão e rastreamento de celulares, smartphones e tablets por parte das Forças Armadas, policias e órgãos de inteligência e investigação criminal. (mais…)

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Nota Pública: Vítimas do amianto em todo o mundo pedem urgência à Suprema Corte do Brasil

“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava em Minaçu/Goiás, a única ainda em atividade no Brasil. O tão esperado veredito, que estava programado para ser anunciado no início de novembro, NÃO ACONTECEU.1 (mais…)

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