Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte

Cimi

O povo Xokleng terá voz no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. A comunidade da Terra Indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina, foi admitida como parte no processo que discute a posse de sua terra tradicional e que, em fevereiro de 2019, teve sua repercussão geral reconhecida pelo STF – o que significa que o caso servirá de referência para todos os demais processos que discutem a temática das terras indígenas.

(mais…)

Ler Mais

Em audiência no STF, indígenas Xokleng buscam resolução de conflito com agricultores

Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ

Cimi

Na tarde de segunda-feira (29), lideranças do povo Xokleng, de Santa Catarina, participaram de uma audiência de conciliação realizada pelo ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência buscou estabelecer diálogo entre as partes envolvidas na Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que agricultores e madeireiras questionam a demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ.

(mais…)

Ler Mais

Duplamente punidas

O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida”

Por Julia Dolce, Agência Pública

“É você que vai me fazer chorar?”, questiona Marlene Cataldo, irônica, sem dar chances para que eu comece as perguntas. O som do cadeado pesado fechando atrás de nós ecoa no ambiente sem janelas, vibrando pelas paredes coloridas com tons pastel. A ala da maternidade da Penitenciária Feminina de Pirajuí, no centro-oeste paulista, foi a escolhida pela diretoria para as entrevistas.

(mais…)

Ler Mais

O STF sendo atacado e o MP fica arrumando o Van Gogh da parede. Por Lenio Luiz Streck

No Conjur

Defender as instituições do país não é privilégio da esquerda, centro ou da direita; é, em verdade, um dever de todo democrata que compreende que as instituições são condição de possibilidade da própria democracia. Veja-se o que diz — e cito um jornalista e não um jurista — Reinaldo Azevedo, na Folha, quando alerta sobre os “oportunistas que se aproveitam das prerrogativas da democracia para lhe mudar os códigos, de sorte que as garantias que o regime oferece se transformam em armas para solapá-lo”. Bingo, Reinaldo.

(mais…)

Ler Mais

Caso de repercussão geral no STF pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil

Por Mobilização Nacional Indígena 

Num contexto em que ataques e ameaças dificultam as relações com o governo federal, e no legislativo projetos e bancadas contrários aos povos indígenas se sobressaem no Congresso Nacional, os olhares e as esperanças de garantir que seus direitos constitucionais não sejam desfigurados se voltam ao Supremo Tribunal Federal (STF).

(mais…)

Ler Mais

O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro. Por Patrick Mariano

Na Cult

A recente crise envolvendo integrantes do STF representa o derradeiro respiro de um doente terminal. Atabalhoadamente, alguns integrantes da Corte tentam recuperar um sentido de autoridade e de respeito a parâmetros e princípios, como se fosse possível, depois de uma série longa de desacertos deliberados que levaram ao cometimento em série de perversões centrais para o direito e para o próprio país.

(mais…)

Ler Mais

Salvar o que resta. Por Janio de Freitas

Desgaste maior do Supremo fortaleceria o plano da extrema direita

Na Folha

Na situação extravagante em que está o Brasil, as decorrências sutis das anormalidades são piores do que a turbulência evidente, como a originada na reação polêmica do Supremo Tribunal Federal a ameaças e ataques. Caso os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não tragam, com as investigações em curso, conclusões que justifiquem suas criticadas providências, o incremento à perda de autoridade do Supremo será grande e gravíssimo.

(mais…)

Ler Mais

Crise revela que país está histérico e STF reage tarde a estado de exceção

Abordagem leviana da imprensa, decisões questionáveis de autoridades e ministros do STF, além de censura, mostram que instituições que deveriam zelar pela democracia levam o país à turbulência

por Eduardo Maretti, da RBA

A crise envolvendo Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, imprensa e militares lembra uma frase de Shakespeare: “algo cheio de som e de fúria que nada significa”. A associação é feita pelo jurista e constitucionalista Pedro Serrano. Ele sintetiza a situação da seguinte maneira: primeiro, houve um vazamento irresponsável de informação por parte de autoridades desconhecidas; depois, abordagem leviana sobre essa informação (em matérias dos veículos Crusoé e O Antagonista); a seguir, atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, dando seguimento a inquérito aberto “de ofício” por Dias Toffoli, presidente da Corte.

(mais…)

Ler Mais

Despejo contra aldeia Avá-Guarani é suspenso pelo presidente do STF, que propõe audiência de conciliação

“Nós não estamos invadindo, nós estamos ocupando a nossa terra. Estamos reivindicando nosso direito de ter pelo menos um pedacinho de terra para viver”, diz cacique Fernando Lopes

por Adilvane Spezia, em Cimi

A comunidade indígena Avá-Guarani recebeu com alívio a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a reintegração de posse do tekoha – lugar onde se é – Pyahu, município de Santa Helena, oeste do Paraná. O despejo havia sido determinado pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, atendendo a pedido da Itaipu Binacional, e poderia ocorrer a qualquer momento.

(mais…)

Ler Mais

Ordem de despejo da aldeia Avá-Guarani é mantida e CDHMP-FI se mostra preocupado com decisão

A decisão do recurso da PGR encontra-se nas mãos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Cimi

Em vista da ordem de despejo iminente dos Avá-Guarani, envolvendo decisão da Justiça Federal contra a aldeia Pyahu Guarani, no município de Santa Helena, oeste do Paraná, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP-FI) emitiu uma nota pública contra o despejo. No documento descreve a preocupação com a decisão que mantem a ordem de despejo na aldeia Tekoha Pyahu, área retomada e de ocupação dos Avá-Guarani onde vivem cerca de 12 famílias. E, apelam pelo respeito ao direito à terra, a vida e a cultura dos povos indígenas assegurados na Constituição Federal.

(mais…)

Ler Mais