no blog do Sakamoto ”Qualquer que seja o resultado [das urnas], será respeitado.” Quando uma declaração como essa, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta segunda (24), é considerada (com razão)…
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas Adriano Belisário, da Agência Pública A autorização do porte de arma para…
Toffoli nomeia o general Azevedo e Silva como assessor especial. Bolsonarismo é risco para o Supremo. A libertação de Lula também por André Barrocal, em CartaCapital Com generais da reserva bolsonaristas a repetir declarações ameaçadoras para a democracia, o novo presidente…
Em caso emblemático, portaria da Terra Indígena Guyraroka foi anulada em 2014 pela Segunda Turma do STF, com base na tese restritiva do marco temporal e sem jamais ouvir a comunidade por Tiago Miotto, em Cimi Beirando um século de…
Em nota, Ministério Público Federal lembra que decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, garantia permanência na Fazenda Santa Maria, onde PM despejou famílias no último domingo Por Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas Em nota, o Ministério Público Federal…
“Num ambiente política e juridicamente viciado como o Brasil está presenciando, a legitimidade dessa greve de fome já provou, por tudo isso, a sua oportuna razão de ser. É uma bem aventurada fome de justiça, que serve também para denunciar…
no blog do Sakamoto E a Câmara dos Deputados cassou Paulo Maluf. Você pode estar se perguntando: mas ele já não havia sido cassado? Afinal, segue em prisão domiciliar. Essa dúvida apenas comprova a capacidade de sobrevivência de um dos maiores comunicadores da…