Aumento de mortalidade no país está diretamente ligado a corte de verbas no SUS

Em entrevista à Pública, o médico Gastão Wagner, doutor em saúde pública e ex-presidente da Abrasco, diz que redução de expectativa de vida nos últimos cinco anos é consequência do teto de gastos públicos

Por Marina Amaral, Agência Pública

Quando as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) foram lançadas, em 1986, na 8a Conferência Nacional de Saúde, o dr. Gastão Wagner de Sousa Campos concluía o mestrado em medicina preventiva. O título de sua dissertação – “Os médicos e a política de saúde: entre a estatização e o empresariamento dos serviços de saúde” – coincide com o caminho profissional que traçaria a partir dali; sua tese de doutorado foi defendida um ano depois da criação do SUS, regulamentado em 1990, dois anos depois da Constituição cidadã. Desde então, o dr. Gastão acumula os afazeres de médico e professor da Unicamp com a militância pela saúde pública. Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) até o ano passado, ele continua a lutar pela permanência do SUS, que, apesar de sofrer com a falta de recursos desde a fundação, é responsável por uma das maiores coberturas públicas de saúde no mundo.

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O Programa Médicos pelo Brasil e as consequências do avanço dos modelos semiprivatizantes ou desestatizantes da saúde pública. Entrevista especial com Heleno Corrêa Filho

IHU On-Line

A Medida Provisória nº 890, de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Programa Mais Médicos, criado no governo Dilma, “tem bons aspectos” quando trata da formação médica e “corrige defeitos do programa anterior”, afirma Heleno Corrêa Filho, médico e diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes. De outro lado, pontua, a nova proposta “restringe a população assistida, restringe as áreas populacionais que seriam cobertas pela proposta, restringe o financiamento e tem uma proposta muito ruim acoplada, que é a criação de agência”.

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Dois anos após a lei do teto de gastos, SUS já perdeu cerca de R$ 10 bilhões

Universalidade e acesso, estruturantes do sistema, estão sob ataque avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde

Mayara Paixão, Brasil de Fato

O decreto da Lei Orgânica 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), completou 29 anos nesta quinta-feira (19). Passadas três décadas, especialistas em saúde alertam que o conceito de universalidade do SUS corre risco.

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Donas de casa protagonizaram a luta que levou à criação do SUS

Vinte e nove anos após o decreto da lei orgânica da saúde, relembre o movimento popular que conquistou sua existência

Mayara Paixão, Brasil de Fato

Há 29 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi regulamentado por meio da Lei 8.080. Em 19 de setembro de 1990, a primeira Lei Orgânica do SUS regulamentou alguns dos princípios colocados na recém-decretada Constituição Cidadã. Entre eles estavam a universalidade do acesso, o direito de participação da comunidade na gestão do sistema e o financiamento compartilhado entre União, estados e municípios.

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A relação predatória e concorrencial dos Planos de Saúde com o SUS. Entrevista especial com José Antonio de Freitas Sestelo

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

A saúde pública e a saúde privada no Brasil nascem quase como irmãs, mas na medida em que o Estado começa a conceber um sistema universal, a saúde privada inicia movimentos de subsistência que vão além da oferta de alternativas suplementares. “Não há uma verdadeira relação de suplementaridade entre o SUS e os planos e seguros de saúde, nem tampouco uma lógica sanitária sistêmica no funcionamento deste espaço de transações comerciais. A lógica dominante é a do ‘cada um por si’”, observa o doutor em Saúde Coletiva José Antonio Sestelo. A questão se complexifica quando o Estado vai agir na regulação desse comércio e, nesse novo cenário, as empresas passam por uma metamorfose em que precisam tanto do lucro da relação com clientes como da expropriação do Estado para assegurar a rentabilidade.

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STF diz sim aos voos de envenenamento

Ineficaz contra os mosquitos, perigosíssima para a saúde humana e defendida por poderoso lobby, pulverização aérea de cidades tem aval do Supremo. Leia também: suicídio entre indígenas é o triplo da média nacional e mais

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

O STF E O INSETICIDA QUE VEM DO CÉU

Em 2016, quando os casos de microcefalia assustavam o mundo e a epidemia de zika se tornava uma das maiores emergências de saúde pública já enfrentadas no Brasil, a então presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que listava uma série de medidas que poderiam ser tomadas pelas autoridades públicas quando fosse verificada uma “situação de iminente perigo” pela presença do mosquito Aedes aegypti. Durante a tramitação da MP, o deputado federal Valdir Colato (MDB-SC) apresentou uma emenda para incluir na lista a permissão da pulverização aérea de inseticidas para o controle do inseto. Colato, hoje à frente do Serviço Florestal Brasileiro, é autor do projeto que revoga a lei de crimes ambientais e libera a caça.

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O SUS reduzido a sistema complementar do setor privado. Entrevista especial com Alcides Silva de Miranda

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Já é quase lugar comum entre os especialistas afirmar que o Sistema Único de Saúde – SUS está sob riscos e que os planos privados de saúde são um elemento importante nesse processo de desidratação. Porém, ao contrário do que se possa supor, o mercado de planos privados não quer acabar com o SUS. O professor Alcides Silva de Miranda observa que a intenção é manter o sistema público como uma espécie de aposto, mas que seja capaz de arcar com tudo aquilo que dá despesas ao sistema privado. “Em função de subfinanciamento crônico e de sucessivos erros estratégicos de políticas governamentais (alguns intencionais), o SUS se tornou ‘complementar’ ao setor privado (constitucionalmente deveria ser o inverso)”, sintetiza, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Ele ainda explica que “para o mercado especializado em doenças o SUS tem sido convenientemente útil para arcar com despesas de alto custo (transplantes, hemodiálises, outras terapias excepcionalmente caras) que gerariam eventuais prejuízos financeiros. Assim como para alguns dos mercadores de doenças o SUS tem sido conveniente como suporte ambivalente para pagamentos adicionais”.

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Investigação sobre setor farmacêutico revela rombo de R$ 170 mi, e pacientes com câncer ficam sem tratamento

MPF e TCU investigam compras públicas de medicamento produzido pela suíça Roche e apontam prejuízo a 11 Estados e ao governo federal por possível sobrepreço

Por Diego Junqueira, em Repórter Brasil

Enfrentando o câncer de mama há seis anos, a enfermeira aposentada Joyce Guimarães não se deixa abalar. Quando iniciou o tratamento com um remédio que consegue de graça no SUS, começou a se sentir mais disposta. Mas a ampola desapareceu das prateleiras entre novembro de 2018 e março deste ano. Foi quando Guimarães descobriu que, se quisesse manter o tratamento, teria que desembolsar R$ 12 mil por frasco. “Por que é tão caro?”, questiona ela, que recebe aposentadoria de R$ 1.300.

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“Não passou [no Revalida] vai arranjar outra profissão ou então ficar como enfermeiro, ganhando menos”

Outra Saúde / IHU On-Line

“Não passou [no Revalida] vai arranjar outra profissão ou então ficar como enfermeiro, ganhando menos, é uma proposta pra eles”: o comentário de Bolsonaro em entrevista à Leda Nagle na semana passada não passou desapercebido e, ontem de manhã, o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de SP) publicou uma nota direcionada ao presidente para esclarecer “o verdadeiro valor e as competências” da profissão. “Também causa profunda indignação, junto à inferiorização da categoria, o presidente da República tratar a desvalorização como algo natural, ao citar os baixos salários da categoria, quando na verdade deveria combatê-la, na busca por mais justiça social”. Mais tarde, o Cofen (Conselho Federal) em conjunto com todos os conselhos regionais de enfermagem (Cofen e Coren) publicaram em conjunto uma carta aberta: “Vinda do mais alto mandatário da nação, [a declaração] é inaceitável”. Os profissionais da enfermagem são a maior força de trabalho na saúde no Brasil.

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