A relação predatória e concorrencial dos Planos de Saúde com o SUS. Entrevista especial com José Antonio de Freitas Sestelo

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

A saúde pública e a saúde privada no Brasil nascem quase como irmãs, mas na medida em que o Estado começa a conceber um sistema universal, a saúde privada inicia movimentos de subsistência que vão além da oferta de alternativas suplementares. “Não há uma verdadeira relação de suplementaridade entre o SUS e os planos e seguros de saúde, nem tampouco uma lógica sanitária sistêmica no funcionamento deste espaço de transações comerciais. A lógica dominante é a do ‘cada um por si’”, observa o doutor em Saúde Coletiva José Antonio Sestelo. A questão se complexifica quando o Estado vai agir na regulação desse comércio e, nesse novo cenário, as empresas passam por uma metamorfose em que precisam tanto do lucro da relação com clientes como da expropriação do Estado para assegurar a rentabilidade.

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STF diz sim aos voos de envenenamento

Ineficaz contra os mosquitos, perigosíssima para a saúde humana e defendida por poderoso lobby, pulverização aérea de cidades tem aval do Supremo. Leia também: suicídio entre indígenas é o triplo da média nacional e mais

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

O STF E O INSETICIDA QUE VEM DO CÉU

Em 2016, quando os casos de microcefalia assustavam o mundo e a epidemia de zika se tornava uma das maiores emergências de saúde pública já enfrentadas no Brasil, a então presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que listava uma série de medidas que poderiam ser tomadas pelas autoridades públicas quando fosse verificada uma “situação de iminente perigo” pela presença do mosquito Aedes aegypti. Durante a tramitação da MP, o deputado federal Valdir Colato (MDB-SC) apresentou uma emenda para incluir na lista a permissão da pulverização aérea de inseticidas para o controle do inseto. Colato, hoje à frente do Serviço Florestal Brasileiro, é autor do projeto que revoga a lei de crimes ambientais e libera a caça.

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O SUS reduzido a sistema complementar do setor privado. Entrevista especial com Alcides Silva de Miranda

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Já é quase lugar comum entre os especialistas afirmar que o Sistema Único de Saúde – SUS está sob riscos e que os planos privados de saúde são um elemento importante nesse processo de desidratação. Porém, ao contrário do que se possa supor, o mercado de planos privados não quer acabar com o SUS. O professor Alcides Silva de Miranda observa que a intenção é manter o sistema público como uma espécie de aposto, mas que seja capaz de arcar com tudo aquilo que dá despesas ao sistema privado. “Em função de subfinanciamento crônico e de sucessivos erros estratégicos de políticas governamentais (alguns intencionais), o SUS se tornou ‘complementar’ ao setor privado (constitucionalmente deveria ser o inverso)”, sintetiza, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Ele ainda explica que “para o mercado especializado em doenças o SUS tem sido convenientemente útil para arcar com despesas de alto custo (transplantes, hemodiálises, outras terapias excepcionalmente caras) que gerariam eventuais prejuízos financeiros. Assim como para alguns dos mercadores de doenças o SUS tem sido conveniente como suporte ambivalente para pagamentos adicionais”.

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Investigação sobre setor farmacêutico revela rombo de R$ 170 mi, e pacientes com câncer ficam sem tratamento

MPF e TCU investigam compras públicas de medicamento produzido pela suíça Roche e apontam prejuízo a 11 Estados e ao governo federal por possível sobrepreço

Por Diego Junqueira, em Repórter Brasil

Enfrentando o câncer de mama há seis anos, a enfermeira aposentada Joyce Guimarães não se deixa abalar. Quando iniciou o tratamento com um remédio que consegue de graça no SUS, começou a se sentir mais disposta. Mas a ampola desapareceu das prateleiras entre novembro de 2018 e março deste ano. Foi quando Guimarães descobriu que, se quisesse manter o tratamento, teria que desembolsar R$ 12 mil por frasco. “Por que é tão caro?”, questiona ela, que recebe aposentadoria de R$ 1.300.

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“Não passou [no Revalida] vai arranjar outra profissão ou então ficar como enfermeiro, ganhando menos”

Outra Saúde / IHU On-Line

“Não passou [no Revalida] vai arranjar outra profissão ou então ficar como enfermeiro, ganhando menos, é uma proposta pra eles”: o comentário de Bolsonaro em entrevista à Leda Nagle na semana passada não passou desapercebido e, ontem de manhã, o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de SP) publicou uma nota direcionada ao presidente para esclarecer “o verdadeiro valor e as competências” da profissão. “Também causa profunda indignação, junto à inferiorização da categoria, o presidente da República tratar a desvalorização como algo natural, ao citar os baixos salários da categoria, quando na verdade deveria combatê-la, na busca por mais justiça social”. Mais tarde, o Cofen (Conselho Federal) em conjunto com todos os conselhos regionais de enfermagem (Cofen e Coren) publicaram em conjunto uma carta aberta: “Vinda do mais alto mandatário da nação, [a declaração] é inaceitável”. Os profissionais da enfermagem são a maior força de trabalho na saúde no Brasil.

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Ex-ministros lançam manifesto em defesa do SUS

Na Abrasco

Foi entregue nesta segunda-feira, 5 de agosto, ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, em Brasília, o manifesto “SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil” subscrito por seis ex-Ministros da Saúde: Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Gomes Temporão, José Agenor Alvarez da Silva, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. O manifesto foi entregue durante o Ato em Defesa do SUS que aconteceu no fim da tarde, no Museu da República.

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Nota da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares sobre a proposta do Programa Médicos pelo Brasil

“Baseados na cerimônia de apresentação do Programa Médicos pelo Brasil, no dia 01 de agosto de 2019, na Apresentação do Secretário de Atenção Primária do Ministério – Erno Harzheim – e na Medida Provisória nº 890, de 01 de agosto de 2019, a Rede de Médicas e Médicos Populares vem a público trazer algumas considerações:

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A quem interessa sabotar os laboratórios públicos

Ao suspender convênios para compra de medicamentos e transferência de tecnologia, governo ameaça população que depende hoje de remédios essenciais — e põe em risco capacidade do país para continuar a produzi-los

por Luiza Pinheiro, em Outras Palavras

O ministério da Saúde (MS) suspendeu, nas últimas três semanas, contratos relativos a Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção de 19 medicamentos, muitos dos quais de alto custo, distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A notícia é preocupante, uma vez que coloca em risco o acesso gratuito e universal a esses medicamentos pela população.

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Conselho Nacional de Saúde reunirá gestores, profissionais de saúde e usuários do SUS na 16ª Conferência de Saúde

Encontro vai discutir temas da saúde e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS

Ascom CNS

Com o tema “Democracia e Saúde”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde realizam de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), com mais de cinco mil participantes. Um dos objetivos é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS.

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Suspensão de contratos deve elevar preços de remédios e agravar desabastecimento

Associação questionará na Justiça a suspensão de contratos com laboratórios que produzem 19 medicamentos para o SUS

Por Ana Paula Evangelista, para Saúde Popular

“O que está se concretizando é uma possibilidade elevada de um novo desabastecimento como visto ao longo dos últimos meses em diversas reportagens e, além disso, uma dificuldade, a longo prazo, de sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Sem a política de PDP a tendência é que o preço desses medicamentos aumente consideravelmente”. Essa é a opinião do presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, sobre a suspensão de contratos com sete grandes laboratórios públicos para produção de 19 medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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