Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar Ministério Público Federal no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão favorável ao Ministério Público Federal (MPF) que determinou a paralisação imediata de uma…
A omissão institucional reforça desigualdades históricas e compromete a efetividade das respostas à crise climática e à desigualdade social Por Ester Sena, Fernanda Pinheiro da Silva, Gabriel Dantas, Iradj Eghrari, Letícia Leobet e Mariana Belmont, Le Monde Diplomatique Brasil Os…
Do local ao global: ações locais e incidência internacional marcam campanha conduzida por organizações amazônicas. Com base na escuta ativa de comunidades amazônicas e na articulação de propostas populares para a política climática brasileira, o Comitê COP30 inicia nova fase…
Os impactos socioambientais e territoriais do REDD+ e a necessidade de efetivação do direito à consulta prévia, livre e informada de povos e comunidades tradicionais do Pará estarão em debate Terra de Direitos Na próxima terça-feira (17), a Terra de…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717…
Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional. Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reafirmou, em decisão proferida no último dia 04 de junho,…
Encontro reúne indígenas, quilombolas e camponeses para discutir recuperação ambiental e cultural do povo Maxakali Brasil de Fato “Reflorestar o território Tikmũ’ũn” é o tema da primeira Pré-Jornada da Teia dos Povos, que acontece na Aldeia Nova Vila, Terra Indígena…