Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade…
Ação pede proteção urgente ao território tradicional diante do desmatamento e de violações ambientais sem consulta à comunidade Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação cautelar de urgência na Justiça Federal de Goiás para…
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico Procuradoria-Geral da República Discutir os impactos da crise climática na região amazônica e propor estratégias de prevenção, resposta e reparação aos…
Na INA A INA – Indigenistas Associados, associação de servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que promove alterações profundas no marco do licenciamento ambiental brasileiro. A…
Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediou audiência popular do Fórum Estadual da Educação para discutir…
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena Na Funai Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum…
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco Ministério Público Federal em Rondônia As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio elaboraram e testaram seus Planos de Ação…