Encontro reúne indígenas, quilombolas e camponeses para discutir recuperação ambiental e cultural do povo Maxakali Brasil de Fato “Reflorestar o território Tikmũ’ũn” é o tema da primeira Pré-Jornada da Teia dos Povos, que acontece na Aldeia Nova Vila, Terra Indígena…
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de…
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no sistema nacional de gestão de…
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares Ministério Público Federal em Rondônia A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a…
Alertas de desmatamento da Amazônia entre agosto e maio sobem 9%, um indício de inversão da queda dos últimos anos Por Giovana Girardi | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Os alertas de desmatamento da Amazônia monitorados pelo sistema Deter, do…
Holanda marca primeira audiência contra Vale e Samarco por crime no Rio Doce Por Mariah Friedrich, Século Diário O Tribunal Distrital de Amsterdã, na Holanda, marcou para o próximo dia 14 de julho, a primeira audiência sobre o caso movido…
No Incra Mais uma etapa importante foi cumprida na regularização fundiária do território quilombola Pedro Cubas de Cima, localizado no município de Eldorado, em São Paulo. O Incra publicou, em 4 de junho (quarta-feira), a portaria que reconhece os limites…