Ramzy Baroud critica omissão global e relata ter parado de contabilizar familiares mortos após perder 56 pessoas Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública O Ministério da Saúde da Faixa de…
Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira…
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono Ministério Público Federal no Pará Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)…
Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas Procuradoria-Geral da República Promover um diálogo sobre os impactos da mineração de ouro na região amazônica. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (18),…
Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006 Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União, o Ministério Público Federal…
Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios Terra de Direitos No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na…
Estudo demonstra que saída passa por política de redução de danos, atuação do Estado e mais direitos sociais Por Ana Carolina Vasconcelos e Lucas Salum, Brasil de Fato Reunindo 17 artigos de especialistas de diversas áreas do conhecimento, foi lançada…