A universidade reivindica judicialmente a posse de área ao lado do Campus do Pici, onde vivem cerca de 260 famílias DPU/CE Na tarde desta terça-feira (16/10), foi realizada reunião de trabalho, na sede da Defensoria Pública da União no Ceará…
Relatório elaborado pela Funai passará por rigorosa análise, podendo ser contestado pelos interessados Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), diante dos recentes boatos e notícias falsas veiculadas em grupos de redes sociais em…
Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial…
Na INA A INA – Indigenistas Associados vem a público manifestar preocupação acerca das declarações e propostas do candidato do PSL à Presidência da República no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e à execução da política indigenista…
Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração…
Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na quarta-feira (10), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a atribuição de…
Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral…