Moradores da Comunidade São José no município de Lençóis (BA), se reuniram na última quinta-feira (18) no leito do rio Utinga para denunciar a morte do rio e os projetos de empresas de monocultura que vem deixando a população sem…
Celso de Mello acolheu divergência do MPF e remeteu processo para análise do Pleno O ministro Celso de Mello acolheu embargos de divergência propostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e decidiu remeter o processo que trata da revisão da demarcação…
A Justiça Federal determinou, em sentença favorável ao Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e o estado do Pará apresentem um plano para…
A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, representante das 12 comunidades quilombolas do município: Associação de Remanescentes do Quilombo do Tiningu – ARQTININGU; Associação de Remanescentes de Quilombo do Bom Jardim – ARQBONJA; Associação de Remanescente de Quilombo do Saracura…
Ministério Público Federal no Pará* A Justiça Federal determinou ao estado do Pará que exija a realização de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para uma plantação de arroz na Fazenda Reunidas Espírito Santo,…
Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF e a Funai quer assegurar o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Indígenas Kaingang da Terra Indígena Nonoai assinaram, neste mês de outubro,…
Na última terça-feira, 16 de outubro, organizações da sociedade brasileira, entre elas a CPT, denunciaram no Conselho de Direitos Humanos da ONU, as violações sofridas pelas comunidades tradicionais do cerrado piauiense, ocasionada pelos projetos de monocultivo, e os investimentos do capital estrangeiro, que vem reforçando a prática de grilagem de…