Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal do Amazonas decretou trânsito em julgado em processo movido pelo Ministério Público…
Ibama suspeita que exploração ilegal tenha ocorrido nas terras indígenas Sete de Setembro e Igarapé Lourdes, no entorno das madeireiras. Por G1 MT Três pessoas foram presas por exploração ilegal de madeira em terra indígenas em Mato Grosso. As prisões…
Servindi El último martes 2, la justicia ordenó a la forestal Bosques Arauco, propiedad del Grupo Angelini, restituir 97 hectáreas a la comunidad indígena Ignacio Huilipán, ubicada en el sector Huide en la comuna de Contulmo, en Chile. La comunidad indígena inició en 2015…
Na Terra de Direitos Na noite do último sábado (29/9), o caseiro do empresário Silvio Tadeu dos Santos e de seu filho, Silvio Tadeu Coimbra dos Santos, assassinou com uma chave de fenda o quilombola Haroldo Betcel, morador do Quilombo…
Estatal precisa elaborar Estudo de Impacto Ambiental para Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre o Maranhão e o Pará Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Eletronorte deverá pagar multa de R$ 500 mil pelo descumprimento do prazo…
Moradia precária e crescentes episódios de reintegração de posse deixam desamparadas milhares de famílias no RS Marcelo Ferreira, Brasil de Fato Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, com base no Censo de 2010 do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia…
Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará vêm a público esclarecer que: – O embargo imposto pela Justiça à planta de beneficiamento de bauxita da empresa Hydro Alunorte em…