Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e por outras entidades levantam condições das comunidades para formulação de relatório e políticas públicas por Redação RBA Uma comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) está na…
Por Claudio Dourado de Oliveira*, da CPT Bahia O último domingo de setembro, de cada ano, se celebra o Dia Mundial dos Rios, uma data criada em 2005. O objetivo deste dia é promover a preservação dos rios de todo…
Sem acesso a recurso hídrico até merenda escolar foi comprometida Por Mário Manzi, da CPT-GO Abastecidas pelo Riacho do Fogo, as comunidades quilombolas Levantado e Extrema, do povoado de Extrema, em Iaciara-GO, têm sofrido com a escassez de água. Os…
Medida liminar atende a pedido do MPF; caso haja descumprimento do prazo, a autarquia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia concedeu medida liminar,…
35 famílias foram despejadas na última quarta-feira, dia 26 de setembro, nas proximidades de Buritis, em Jacinópolis, distrito do município de Nova Mamoré, em Rondônia. A autora da ação de reintegração de posse, conforme as famílias acampadas, é a Agropecuária…
Por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate Racismo Ambiental Na tarde deste dia 01 de outubro, representantes de organizações da sociedade civil, entregaram documento à Juiza Ana Inês Latorre do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça Federal…
Por Terra de Direitos Parte de um trabalho contínuo de organizações brasileiras junto a organismos internacionais para visibilizar internacionalmente a vulnerabilidade das comunidades quilombolas e pressionar o Estado a avançar na execução de políticas públicas fundamentais para esta população, a Terra…