Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte Ministério Público Federal na Paraíba Na segunda-feira (19), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e de…
Projeto de lei que desmonta regras de proteção ao meio ambiente deve ir a votação hoje (21) no plenário do Senado Por Leandro Aguiar | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Sob o argumento de que irá “desburocratizar” os processos de…
Fundação Oswaldo Cruz A Fiocruz lançou nesta quarta-feira (21/5) uma Nota Técnica (NT) sobre o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que reformula o marco legal do licenciamento ambiental. De acordo com a NT, a proposta de reformulação do marco legal,…
Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para garantir os direitos…
Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da…
Superintendência contesta suspensão da titulação deferida por liminar em favor da empresa Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Do território quilombola de Linharinho, 89% estão sob posse da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). A informação é da Superintendência Estadual do Instituto…
Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apura possível violação de direitos das comunidades quilombolas do Baixo Amazonas,…