Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 21 de maio pelo Senado Federal. A Funai entende que…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) uma reunião de planejamento para garantir o bem-viver e a sustentabilidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no estado do Pará. O…
Pelo menos sete projetos de mineração, alguns já em atividade, ameaçam áreas históricas da cidade Por Meghie Rodrigues | Edição: Xavier Bartaburu, Agência Pública Ambientalistas e especialistas em patrimônio temem que Ouro Preto — primeira cidade brasileira nomeada Patrimônio Mundial…
Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos Ministério Público Federal no Maranhão A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal…
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Para assessoria jurídica do Cimi, o uso da decisão de Gilmar Mendes sobre Lei 14.701 no caso da TI Urubu Branco é um “equívoco”; decisão favorece ocupantes de má-fé e invasores da área indígena Por Maiara Dourado, Cimi Há mais…
Ocupação é realizada perto do maior acampamento do movimento, que cobra agilidade do Incra Carolina Bataier, Brasil de Fato O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retomou a ocupação de um trecho da Estrada de Ferro Carajás, no município…