Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e…
Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025 Ministério Público Federal em Minas Gerais O prazo para adesão ao Programa de Indenização Definitiva (PID) destinado aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG),…
Especialista em Relações Internacionais analisa as tensões crescentes entre potências globais e a corrida armamentista Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública As tensões crescentes entre as grandes potências globais e o avanço…
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás…
Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a obra de derrocamento da hidrovia…
Marginal, linhas de trem e avenidas foram bloqueadas em ação coordenada contra despejos e violência policial Gabriela Moncau, Brasil de Fato São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (26) com bloqueios na Marginal Pinheiros, na avenida Aricanduva e nos trilhos de trem…
Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado. Terra de Direitos Organizações sociais entregaram, nesta quinta-feira (22), uma carta à Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária…