Terra de Direitos O projeto da ferrovia EF – 170, conhecida como Ferrogrão, ganhou mais um capítulo. Especialistas lançaram nesta quinta-feira (20), na Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, estudo técnico independente que aponta as inconsistências e os…
Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena Ministério Público Federal no Pará Por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal deflagrou, nesta…
No Incra Uma área de aproximadamente 50 hectares foi doada pelo Incra para a prefeitura de Seropédica, dia 14 de março. A ação faz parte da retomada do processo de titulação de terras federais situadas em áreas urbanas. Esta foi…
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que…
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) recomenda que as bacias dos rios Tapajós e…
Coordenador do Cimi Regional leste citou casos ocorridos em terras indígenas Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Tupinambá, Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá nos estados de MG, BA, PR e MS Por Cimi Tomando como ponto de partida um caso de violência policial…
Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação solicitando a suspensão imediata das atividades que envolvem o projeto de…