O ministro dá 24 meses para que o Legislativo edite leis para regulamentar atividades em terras indígenas Por Flávia Maia, JOTA O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11/3) que povos indígenas do Rio Xingu…
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o governo do Pará e o Instituto Nacional da…
No Incra O Incra publicou, no Diário Oficial da União de 10 de março, duas portarias instituindo grupos de trabalho para revisar normativos da regularização de territórios quilombolas. As medidas visam aprimorar a legislação existente, proporcionando maior segurança jurídica e…
No Incra Sete imóveis rurais em cinco estados foram declarados de interesse social, para fins de desapropriação, e serão destinados à criação de assentamentos para famílias de trabalhadores rurais. Os decretos assinados pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva foram…
Trabalhador rural foi vítima de desaparecimento forçado em 2002 após denunciar milícias rurais e violência no campo no município de Itabaiana, estado da Paraíba. Na Justiça Global No momento em que o país celebra a conquista do Oscar pelo filme…
A comunidade teve sua renda prejudicada e foi excluída das decisões pelo município, que realizou as obras e aprovou concessão à iniciativa privada Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil…
A convite do Cimi, professora Fernanda F. Bragato propõe aprimoramento de práticas investigativas e fatores de risco para povos indígenas Por Cimi “É urgente reconhecer que a destruição sistemática dos povos indígenas vai além do extermínio físico”, declarou por vídeo…